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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na data de 01/02, a Presidência da AESC recebeu ligação do Secretário do SINJUSC, Sr. Guilherme Peres, convidando a AESC para participar da reunião com o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, que ocorrerá no dia 06/02, às 14:00h, ocasião em que pedi qual seria a pauta em favor dos Analistas, sem resposta até esta data.

Ocorre que, no dia seguinte, dia 07/02, às 11:00h a Direção da AESC e outras Associações juntamente com o Deputado Alba, agendou audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça e sua Assessoria, ocasião que entregaremos a pauta de nossas reivindicações deliberadas na Assembleia Geral da AESC ocorrida em Balneário Camboriú no final de 2.018.

Diante dessa situação em contato com a Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça sobre a confirmação da audiência com o Presidente no dia 07/02, fomos informados que esta audiência (07/02) está confirmada com o Presidente.

A Assessoria informou ainda que no dia 06/02, o Presidente do Tribunal presidirá o Tribunal Pleno de manhã e a tarde presidirá a Sessão do Órgão Especial, únicos compromissos constante da agenda de compromissos do Presidente no dia 06/02/2019.

Após foi esclarecido que a reunião do dia 06/02, da Diretoria do SINJUSC, será com a Magistrada Assessora do Presidente do Tribunal de Justiça.

Diante dessa situação, em respeito a hierarquia administrativa, a AESC oficiou o SINJUSC que participará somente da audiência com o Presidente no dia 07/02/19 quando exporá a pauta de reivindicações deliberada em assembleia.

Audiência na Presidência do TJ

Analistas,

Nesta data estive em audiência com o Juiz Laudenir, Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, onde foi deliberado.

PAGAMENTO ANTECIPADO DO DÉCIMO TERCEIRO.
A antecipação da metade do décimo terceiro ocorrerá no mês de abril deste ano.

FERIAS E LICENÇA PRÊMIO INDENIZADAS.
O Tribunal estuda o pagamento destas verbas com data provável no mês maio ou junho.

NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

Tribunal autorizou a nomeação de 10 (dez) Oficiais de Justiça para a próxima semana.
Para os demais cargos ainda depende de estudo orçamentário.

AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Colaco, agendou para o dia 07/02 audiência com o Presidente da AESC, ACOJ, ATJ, ACAPAJE e ACOIJ, juntamente com o Deputado Alba, Servidor do Judiciário e mais votado em 2018.
Em pauta reivindicações de todos os Servidores

Estamos no caminho certo em favor dos Servidores do Judiciário, nossa única bandeira, afirmou Mauri, Presidente da AESC.

INFORMATIVO

Analistas

A Direção da AESC, ATJ, ACAPEJE, ACOJ e ACOIJ em reunião na Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, deliberaram com aquela Direção os seguintes assuntos de interesse dos servidores.

PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES

Aos que preencheram os requisitos para promoções até dezembro de 2018, a Administração do Tribunal de Justiça fará os respectivos pagamentos no mês de março de 2.018.

PAGAMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO

Não há previsão de pagamento até esta data, na forma indenizada, de férias e licença-prêmio aos Servidores. (Lei 17406/17)

REMOÇÕES

Sobre a agilidade para cumprimento dos prazos de remoções a pedido dos interessados, o Diretor da DGP afirmou que cumprirá rigorosamente os prazos para que as remoções atendam os interesses dos Servidores e da Administração.

Fomos informados que a maioria das remoções não teve candidatos habilitados e a chamada dos aprovados no concurso deverá ocorrer com brevidade.

Para o último concurso está sendo observada a Lei 658/15 que prioriza o preenchimento de vagas primeiramente por remoção.

Para o preenchimento de vagas derivadas do Edital de Concurso Público 34/14 cujo prazo expira em abril deste ano, o critério é a chamada de aprovados em concurso e após a remoção. (Lei 366/14)

REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO

Em face do ocorrido recentemente em que houve reconhecimento de curso em relação às atividades do Servidor antes do indeferimento do procedimento, pedimos ao Sr. Diretor que houvesse formalização de uma notificação prévia ao Servidor antes de eventual indeferimento.

Em resposta o Diretor informou que deve constar no requerimento inicial de promoção por aperfeiçoamento a exposição de motivos de que o curso realizado tem relação com as atribuições do cargo do requerente.

BANCO DE HORAS DE CURSOS PARA PROMOÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO

Sobre o banco de horas para aproveitamento de curso com carga horária menor do que o estipulado para o respectivo cargo, o Diretor informou que há um procedimento na Presidência analisando o caso e que, eventual aprovação dependerá de envio de projeto de lei a ALESC.

REUNIÃO COM O DEPUTADO ALBA. SERVIDOR DO JUDICIÁRIO QUE OBTEVE A MAIOR VOTAÇÃO EM 2018

Nesta mesma data em reunião com o Deputado Alba, houve a reiteração do compromisso assumido para representar os Servidores do Judiciário e acompanhar/apoiar a pauta de reivindicações das Associações perante a Administração do Tribunal e enfatizou que se fará presente em todas as reuniões com a Presidência do Tribunal em que houver a participação das Associações.

AUDIÊNCIA COM A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A Presidência do Tribunal de Justiça deverá receber os Representantes da AESC, ACAPEJE, ATJ, ACOIJ e ACOJ, na primeira semana do mês de fevereiro/19, comitiva acompanhada do Deputado Alba, Servidor do Judiciário que obteve a maior votação para a Casa Legislativa.

Todos os itens acima e outros de interesses da categoria e dos aposentados serão objetos de deliberação diretamente com o Presidente Colaço,

Temos a certeza que em 2019 teremos grande trabalho e conquistas em prol de todos os Servidores, afirmou Mauri, Presidente da AESC.

VPNI TEM DATA PARA JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A Diretoria da AESC, juntamente com a ATJ, ACOIJ, ACAPEJE e ACASPJ estiveram em diversas audiências no STF durante o ano de 2018 em defesa da VPNI.

No dia 14 de novembro de 2018, em audiência com o Dr Márcio  Antônio BoscaroJuiz Auxiliar do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, este acolheu nosso pedido e enfatizou que a ADI seria julgada em definitivo no primeiro semestre do ano de 2019, com a publicação da pauta ainda neste mês de dezembro, o que ocorreu nesta data com a publicação da pauta de julgamento para o dia 08 de maio de 2019. https://goo.gl/UPaEeF

Em audiência com o Ministro Alexandre de Moraes no dia 11 de outubro deste ano, atendeu os representantes das Diretorias citadas, afirmando que levaria a julgamento a ADI 5441, dentro da maior brevidade e que a ADI estava liberada para julgamento. https://goo.gl/mdcVon

Foi um grande esforço de todas associações envolvidas que atuam como amicus curiae na demanda, destacando a revogação da liminar para os aposentados que foi fruto desse trabalho que será intenso até a data do julgamento pois acreditamos que não há fundamentos para manter a liminar e pela procedência da ADI 5441, afirmou Mauri, Presidente da AESC

LOCAIS DE REMOÇÕES E PROVIMENTOS DE CARGOS

Administração do Tribunal de Justiça definiu nesta data (17), as vagas que serão providas de 34 (trinta e quatro) TJA’s e 18 (dezoito) Analistas Jurídicos.

A maioria dos cargos serão providos primeiramente por remoção e caso não haja candidatos inscritos, serão preenchidas por nomeações.

Abaixo a relação das Comarcas contempladas com o cargo de Analista Jurídico e TJA’s e caberá à DGP verificar os critérios de preenchimento por remoção ou posse.

 

 

COMARCA TÉC. JUD. AUXILIAR ANALISTA JURÍDICO
Curitibanos 2 1
Ascurra 1  –
Anita Garibaldi 1  –
Capinzal  – 1
Trombudo Central 2 1
Abelardo Luz 2 1
Herval D’Oeste 2
Caçador 2 1
Itapema  – 1
Urussanga 2  –
Xanxerê 3  –
Porto Belo 2  –
Indaial 1  –
Videira 1  –
Jaraguá do Sul 3  –
Capivari de Baixo 1 1
Papanduva 1 1
Navegantes 3  –
Balneário Piçarras 1  –
Turvo 1 1
Içara 2 1
Meleiro 1 2
Imbituba  – 2
Anchieta  – 1
Joinville – Fórum Fazendário  – 2
Santa Cecília  – 1
34 18

A partir do próximo ano as vagas serão em sua maioria providas por Analistas Jurídicos, conforme tem se manifestado a Administração do Tribunal em audiências com a Diretoria de nossa Associação , afirmou o Presidente da AESC, Mauri.

 

PAGAMENTOS DE DEZEMBRO

PAGAMENTOS DE FINAL DE ANO

A Diretoria da AESC esteve na Presidência do TJ no dia 13/12, acompanhando processos disciplinares de nossos filiados, nos quais prestamos ampla assessoria jurídica.

Verificamos ainda, na oportunidade, que os procedimentos de remoções e posse de novos Servidores aguardam estudos da Corregedoria.

Em relação aos pagamentos de final do ano, a folha normal será paga até o dia 20 e a suplementar tem data prevista para o dia 24, porém, a DOF esta organizando para antecipa-la e efetivar os pagamentos (folha e suplementar) no mesmo dia.

Vamos aguardar e esperar que os pagamentos ocorram todos até o dia 20/12, afirmou Mauri, Presidente da AESC

AESC NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO

Nesta data (14) a Diretoria da AESC esteve em audiência com o Desembargador Rogério Favreto no Tribunal Regional Federal da Quarta Região em Porto Alegre.

Em pauta o julgamento das ações de execuções de sentença derivadas da ação coletiva da AESC.

Nesta semana houveram vários julgamentos favoráveis aos que exerceram as funções de escrivão eleitoral e não receberam corretamente os valores.

Ao nosso requerimento, Favreto que é o Relator de todas as ações da AESC, disse que no início de 2019 pautara todos os recursos que aguardam julgamentos.

A nossa intenção é buscar o término destas ações e todos os beneficiários recebam os respectivos valores, afirmou Mauri, Presidente da AESC.

TIRO ERRADO. ALVO ERRADO.

Constam dos meios de informações que todos os Presidente dos Tribunais de Justiça do Brasil estariam reunidos no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, aqui de Santa Catarina, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2018.
https://bit.ly/2UtrYFS

Ao mesmo tempo, a DIRETORIA DA FENAJUD, composta pelos Sindicatos vermelhos que a tomaram de assalto e de forma ´truculenta`, com apoio da ´caravana vermelha do Sinjusc`, no inicio desse ano na cidade de Curitiba. Nesta mesma data (07/08),  fizeram reuniões na Sede do Sinjusc em Florianópolis, como se observa:
https://bit.ly/2Uq1V2s

Não obstante, de forma inacreditável e absurda, toda essa turma ao invés de ir à Frente do Tribunal de Justiça oferecer manifestações, entregas de reivindicações diretamente a todos os Presidentes dos Tribunais do Brasil, foram às ruas de Florianópolis, panfletar e desfilar com cartazes defendendo grupos LBGT´s. Trabalhadores Rurais, Negros e outras bandeiras estranhas à pertinência temática estatutária do Sinjusc.

São bandeiras diversas e importantes, mas possuem associações e segmentos próprios que os defendem e o momento foi perdido, se houvessem atuações frente ao Tribunal de Justiça, com cartazes de ´ordem` e panfletagem a todos os Presidentes dos Tribunais de Justiça, a repercussão seria outra com projeções nacionais, inclusive na imprensa.

Ficam os questionamentos:

-Será que amarelaram?

-Quais são as bandeiras da Federação e do Sinjusc?

-Está tudo certo por aqui em Santa Catarina? temos plano de cargos condizente com as atividades hoje desenvolvidas?

-Não há falta de servidores?

-Essas bandeiras defendidas pelo Sinjusc são mais importante que os nossos direitos?

Fonte: https://maisjustica.wordpress.com/2018/12/08/tiro-errado-alvo-errado