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TJSC e entidades representativas avançam para a fase final da Nova Tabela de Vencimentos

Nesta terça-feira, 11 de março no Salão Nobre da Presidência, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, apresentou a proposta final da reestruturação tabela de vencimentos aos representantes da AESC, Sindojus-SC, AESC, ACOIJ, ACAPEJE, ATJ e Sinjusc.

Convém lembrar que a no final de 2023 em Assembleia Geral da AESC na cidade de Foz do Iguaçu-PR foi deliberado no sentido de reivindicar ao TJ a expansão da tabela salarial em virtude da maioria dos filiados estarem em final de carreira sem perspectiva de progressão funcional.

Após inúmeras reuniões com a Direção do TJ, a tabela foi definida e agora segue para os trâmites finais.

Na audiência desta data presentes também o Diretor-Geral Administrativo do TJSC, Alexsandro Postali, responsável pela condução da mesa de negociações,  a juíza Maíra Salete Meneghetti do Núcleo Administrativo da Presidência do TJSC.

Os próximos passos é o encaminhamento da Nova Tabela Salarial ao Órgão Especial do TJSC e, uma vez aprovada, seguirá para análise e parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a validação do CNJ, o texto será enviado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para votação.

O presidente do TJSC enfatizou que este  é o primeiro passo para a readequação da tabela de vencimentos em mais de 30  anos e que a proposta final respeita os limites orçamentários do Tribunal. O modelo aprovado inclui a criação de 20 referências para cada nível da carreira, um dos pontos defendidos pela AESC, Sindojus-SC e demais associações.

Desde o início de nossas reivindicações ponderamos e enfatizamos a necessidade de beneficiar os aposentados e nesta mesa o Presidente da AESC esclareceu ao Des. Francisco a necessidade de atender aos aposentados e, em resposta afirmou que o primeiro passo é a tabela e continuam as tratativas para achar uma solução de beneficio aos aposentados ao que reiteramos a possibilidade já requerida de elevação do auxilio-médico-social.

“Não estamos entregando a melhor tabela, mas a melhor possível dentro do orçamento do TJSC. Ainda assim, essa mudança representa uma grande evolução e um ganho real significativo para o fim da carreira”, afirmou o presidente Francisco Oliveira Neto. Segundo ele, dado o prazo para a continuidade do processo, não há mais espaço para novas alterações. “O foco agora é garantir que a implementação ocorra dentro dos trâmites legais”, finalizou, pedindo o apoio dos representantes dos servidores nesse processo de negociação e voto para aprovação da tabela.

Juntamente com o projeto da nova tabela está sendo encaminhado projeto de criação do adicional de qualificação que irá deferir à administração a criação do adicional de qualificação via resolução.

Todos os presentes na reunião defenderam a solução para um dos problemas que seria a falta de ganho agora aos aposentados, ao que o Presidente reafirmou que continuará as tratativas para a solução desta situação em relação aos aposentados.

Continuamos acompanhando, principalmente na solução aos aposentados, afirmou Mauri, Presidente da AESC,

Veja o projeto:

Na tarde desta terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, A Direção da AESC, SINDOJUS, ACOIJ, ACAPEJE E ATJ, participaram de mais uma rodada da mesa de negociações com diretor-Geral Administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Alexsandro Postali. O encontro marcou a fase final das tratativas sobre a readequação da tabela de vencimentos, um tema central na pauta das entidades representativas dos servidores do Judiciário catarinense.

Durante a reunião, Postali apresentou uma nova proposta de tabela salarial e solicitou autorização das entidades para dar continuidade ao processo de finalização do estudo. A expectativa é que a proposta seja encaminhada para apreciação do Órgão Especial do TJSC e após aprovada, terá que ser encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para análise e parecer do órgão, com posterior envio a Alesc.

A reunião representa um avanço significativo nas negociações, e segundo Postali, a proposta apresentada reflete os limites orçamentários do Tribunal. “Não estamos entregando a melhor tabela, mas estamos entregando a melhor possível tabela dentro do orçamento que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem. Uma grande evolução, isso é um ganho real significativo para o fim da carreira”.

Com três Diretores aposentados na mesa de negociação, questionou-se ainda à Postali sobre o ganho dessa categoria em questão. Como resposta, ele garantiu que os aposentados não serão esquecidos e que está  sendo feito  o estudo na unificação dos índices da tabela, porém dependendo das simulações a evolução poderia ser mínima em algumas faixas. Sendo que isso pode ser resolvido também com uma  melhoria no Auxílio Médico Social, que impacta de maneira mais intensa nos aposentados.

Após a explanação, os Diretores da AESC, SINDOJUS-SC e das demais entidades presentes confirmaram o desejo de continuidade e finalização da proposta para posterior aprovação final. Seguirão acompanhando os próximos passos do processo, garantindo que os ganhos sejam uniformes para cada linha da tabela.

Assim, serão adicionadas mais 20 referências a ANS, com significativos valores.

Juntamente com esse projeto também será encaminhado à ALESC projeto de Adicional de Pós-Graduação.

Por fim, afirmou o Diretor da DGA que o décimo terceiro será pago em abril e no mês de maio aqueles que não optaram na indenização de férias e licença-prêmio poderão optar

“Foram meses de negociação e acreditamos que estamos em evolução e com o melhor possível neste momento e nos colocando em uma carreira com valores equivalentes aos demais poderes consagrando a nossa proposta já deliberada no ano de 2022 na assembleia de Foz do Iguaçú, qual seja, a ampliação da Tabela Salarial”,  afirmou Mauri, Presidente da AESC.

A AESC realizará neste ano o encontro da “FAMILIA AESC” no Hotel Fazzenda Gaspar na cidade de Gaspar/SC nos dias 16 a 18 de novembro de 2025.

A partir desta data estarão abertas as inscrições até  dia 10/02/2025.

As inscrições ao evento deverão ser realizadas no e-mail:  mauriraulcosta@uol.com.br.

Aos associados a AESC cobrirá os valores até o limite dos apartamentos contratados.

Aos acompanhantes adultos serão cobradas dez parcelas de R$ 190,00 (cento e noventa reais)  com descontos em folha de pagamento que deverão ser descontadas até a data do evento.

Crianças de 00-05 anos = grátis

De 06-12 anos = R$298,00 (duzentos em noventa e oito reais)

As diárias contratadas incluem (sistema all inclusive):

a) 05 (cinco) refeições, sendo: café colonial, jantar, café da manhã, petisco na piscina e almoço;

b) Bebidas inclusas no pacote: chopp, refrigerantes, água, água de coco, caldo de cana, caipirinhas de vinho e de cachaça, sucos de frutas e cerveja sem álcool; cervejas, drinks, vinhos,

Observação: Havendo excesso de participantes e não disponibilidade de vagas no Hotel, a preferência será dos filiados mais antigos.

Esperamos superar o evento realizado anteriormente no Hotel Fazzenda Gaspar em 2022 com mais de 350 participantes.

Abaixo segue link com materiais de mídia para divulgação

https://oferta.fazzenda.com.br/portal-do-parceiro

Reunião com o Presidente do TJSC dá continuidade ao projeto de ampliação da tabela de vencimentos

Nesta semana a Direção da AESC participou de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. Na ocasião, também estavam presentes o diretor-Geral Administrativo do TJSC, Alexsandro Postali, e representantes das associações ACOIJ, ACAPEJE, ATJ e SINDOJUS.

Durante a reunião, foi apresentada, juntamente com as demais associações e Sindojus, a proposta de ampliação da tabela de vencimentos aliada ao aumento do auxílio médico-social, com o objetivo de beneficiar os aposentados no projeto.

Um momento que marcou mais um passo importante na negociação para aprovação futura da proposta, que foi construída com base em informações detalhadas fornecidas pelo TJSC, acompanhada de uma solução juridicamente viável que contempla também os aposentados, valorizando sua contribuição ao longo dos anos.

Reafirmando seu compromisso com o diálogo, o presidente do TJSC se comprometeu com os representantes de classe presentes no encontro, a construir um projeto conjunto, respeitando os interesses de todos.

Ele ainda informou que está desenvolvendo três projetos prioritários para a sua gestão: um voltado ao segundo grau, outro ao primeiro grau e um terceiro que tratará da tabela de vencimento dos servidores do Poder Judiciário Catarinense.

Quanto a definição das propostas da categoria, Oliveira Neto informou que, embora o calendário ainda não esteja totalmente definido, a intenção da Presidência é recolher, entre o final de dezembro e janeiro, as propostas e pedidos já em tramitação no TJSC.

A partir dessa etapa, ele prevê realizar uma série de reuniões para ouvir as categorias – sendo que a expectativa é finalizar as discussões no primeiro semestre de 2025, garantindo tempo hábil para enviar as propostas à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) até o final desse período.

Na da de ontem (11/11) mais uma reunião na mesa de negociação com representantes do Tribunal de Justiça.

Na mesa, a AESC representada pelo Vice-presidente Dilso José da Silva, Sindojus e demais associações se reuniram para discutir importantes ajustes na proposta de uma nova tabela salarial para os servidores.

A proposta em discussão visa a seguinte estrutura:

– Ampliação da Tabela Salarial: A proposta prevê a expansão da atual tabela para contemplar 50 letras, objetivando uma progressão salarial mais extensa e equilibrada.

– Adicional de Qualificação: O adicional de qualificação, antiga reivindicação da AESC está sendo analisada para incentivar a capacitação e qualificação e neste ponto está sendo reiterado pela AESC, associações e pelo Sindojus, os argumentos já expostos em procedimento administrativo em tramitação indicando um reconhecimento crescente da importância da formação na carreira dos servidores. Na formatação da proposta estamos reivindicando que a titulação já utilizada na promoção possa ser reaproveitada.

– Compensação para Aposentados: Uma parte crucial das discussões é a busca por uma alternativa de compensação para os servidores aposentados, especialmente aqueles que enfrentaram estagnação salarial ao se aposentar. A compensação visa corrigir distorções e garantir uma aposentadoria justa.

Orçamento para Implementação: Foi destacado que o tribunal possui um orçamento de 44 milhões de reais para a implementação da nova tabela salarial. Estima-se que cada 1% de aumento na folha de pagamento custaria cerca de 17 milhões de reais.

Os pontos estão sendo refinados para a apresentação de uma proposta final ao presidente do Tribunal de Justiça. O projeto já está bem adiantado, e as negociações seguem no intuito de ajustar os detalhes finais antes da implementação oficial.

Outras Informações Relevantes para os Servidores:

a) Venda de Férias/Licenças: A possibilidade de venda de férias e licenças deverá ser anunciada ainda neste mês de novembro, oferecendo mais flexibilidade e opções financeiras aos servidores.

b) Restituição de Imposto de Renda sobre Terço de Férias: O Tribunal está trabalhando para viabilizar uma solução que permita a restituição do imposto de renda sobre o terço de férias sem a necessidade de requerimento individual. Com a colaboração de servidores de diversas áreas, espera-se que em breve uma solução eficaz seja implementada.

c) Pagamento de Resquícios de Valores de Plantões: Está previsto para dezembro o pagamento de valores residuais de plantões que ainda não foram quitados, ajustando assim pendências financeiras com os servidores.

AESC INICIA A REALIZAÇÃO DE UMA SÉRIE DE CONVÊNIOS

A AESC firmou convênio com a DLN Estética Odontológica beneficiando a todos os associados que tenham interesse em utilizar os valores, via auxílio-saúde, em renomada clinica odontológica com sede na cidade de Florianópolis.

Todos terão o desconto de 20% (vinte por cento) sobre a tabela de valores da clínica.

Os associados ativos poderão utilizar os valores do auxílio-saúde custeados pelo Tribunal de Justiça, aprovados via resolução, com os seguintes limites mensais:

• Acima de 50 anos – até R$ 800,00;
• De 31 a 49 anos – até R$ 700,00;
• Até 30 anos – até R$ 500,00.

Para os servidores inativos, o valor de R$ 800,00 é pago diretamente na folha de pagamento sem necessidade de prestação de contas.

O contato com a clínica poderá ser efetivado diretamente no fone (48) 98829-7718.

Os valores do auxílio-saúde não utilizados nos respectivos meses não poderão serem utilizados a posteriori, aproveitem a oportunidade, acessem o vídeo abaixo.

Na tarde do dia 31 de outubro, o diretor-Geral Administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Alexsandro Postali, recebeu os Diretores da AESC, Sindojus-SC, ACOIJ, ACAPEJE E ATJ, para mais uma rodada da mesa de negociação.  Em parceria, eles buscam soluções que promovam não apenas condições de trabalho mais justas, discutindo a readequação da tabela de vencimentos, dentre outros assuntos prementes aos oficiais de justiça e demais servidores representados no encontro.

Análise da Tabela de Vencimentos Proposta

A proposta de tabela de vencimentos do TJSC prevê um custo inicial de 33 milhões no primeiro ano, com um acréscimo de 26 a 29 milhões no segundo ano. A simulação assume que cada servidor possa avançar duas letras anualmente, o que não reflete a realidade. Conforme o diretor administrativo do TJSC, a tabela foi elaborada para se adequar ao orçamento do Tribunal, o que deve facilitar sua aprovação na votação. A proposta também inclui um adicional de qualificação para servidores que concluírem cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, o que modificaria a estrutura de letras e manteria a qualificação principal com um adicional variável.

Avanços no Processo de Negociação

Com a extensão do calendário de negociações até o final do ano, a categoria antecipa um desfecho favorável que proporcione avanços significativos, o objetivo é que as propostas negociadas conduzam a ajustes que não apenas equilibrem os custos suportados, mas também reconheçam a importância do trabalho vital realizado pelos oficiais de justiça em prol da sociedade.

Presentes da mesa de negociação

Estavam presentes na mesa de negociação, o presidente e diretor Legislativo do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho e Fábio Ramos Bittencourt, respectivamente; o presidente e vice-presidente da ACOIJ – Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e Juventude, João Valésio  Bittencourt e Éder Roberto Momm, respectivamente; Mauri Raul Costa, representando a AESC – Associação dos Analistas Jurídicos, e ACAPEJE – Associação Catarinense Dos Aposentados E Pensionistas Do Judiciário E Extrajudicial; e o presidente da ATJ-SC – Associação dos Técnicos Jurídicos, Laércio Raimundo Bianchi.

A próxima reunião está marcada com a mesa de negociação para o dia 11/11.

Durante o evento da AESC, de 01 a 03 de novembro, representantes do SINDOJUS e de associações apresentaram ao Desembargador Blasi e ao Segundo Vice-Presidente, Desembargador Julio Cesar Ferreira pedido de apoio às reivindicações que foram propostas com respostas positivas.

Veja aqui.

Evento da Família AESC em clima festivo é mais um sucesso – AESC

NA OPORTUNIDADE FOI APRESENTADO O CRONOGRAMA PARA ESTE ANO.

– Pagamento de mais 15 (quinze) dias de férias/licença.

– Indenizações dos plantões.

IMPOSTO DE RENDA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS

Na reunião com a Direção da DGP, foi anunciado que a Diretoria está empenhada em finalizar o relatório daquele com direito à restituição do imposto de renda e, posteriormente, comunicará as ações que serão implementadas.

Durante as festividades, a emoção do reencontro entre amigos, familiares e associados aposentados em atividade destacou-se no mais recente encontro da AESC e seus familiares. O evento ocorreu no Hotel Costão do Santinho, em Florianópolis, de 01 a 03 de novembro, com todos os custos cobertos pelos próprios associados.

Com mais de três centenas de participantes, com assembleia geral no dia 02/11 pela manhã com a participação do Homenageado Desembargador João Henrique Blasi e do Desembargador Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça representando o Presidente Desembargador Francisco de Oliveira neto, o evento foi avaliado como de pleno sucesso do seu inicio ao fim.

Aos Senhores Desembargadores que falaram por mais de hora, os presentes com mais de 150 (cento e cinquenta associados) apresentaram pedido de atenção especial ao pleito de reestruturação da tabela salarial apresentado pela AESC, ATJ, ACOIJ, ACAPEJE e SINDOJUS enfatizando ainda os reflexos aos aposentados.

Destacando que os representantes da AESC, Sindojus e associações tiveram reunião na mesa de negociações sobre a reestruturação da tabela salarial no dia 31/10/2024 (quinta-feira passada) com a Direção da DGA, Sr. Alexsandro Postali.

Também participaram do evento os Servidores RENATA POLIDORO E LUCIANO VIEIRA VELHO da DGP do Tribunal de Justiça que por quase duas horas esclareceram aos presentes as principais dúvidas sobre o auxílio saúde, notadamente sobre prestações de contas e outros procedimentos.

Os Presidentes do SINDOJUS– Sindicato dos Oficiais de Justiça, Fernando Amorim, da ACOIJ, João Valesio Bittencourt e representante da ACAPEJE, associação dos aposentados e pensionistas, Rinaldo Luiz da Silva, participaram do evento como convidados.

O evento foi coordenado pela Mestre de Cerimônia e associada Anamaria Bramorski Witt.

” A beleza do local, o conforto de todos, a emoção do encontro, a felicidade dos associados, de seus filhos, esposas, esposos, acompanhantes, parentes e amigos refletem em gestos o sucesso do evento que nos força cada vez mais superar nos próximos eventos, disse Mauri, Presidente da AESC”

A plenária da Assembleia escolheu em primeiro lugar o próximo evento para ano de 2025 o Hotel Fazenda Gaspar, na cidade de Gaspar e em segundo lugar o Hotel Costão do Santinho”

LOCAL: HOTEL COSTÃO DO SANTINHO – FLORIANÓPOLIS-SC

CHECKIN: DIA 01/11/2024 (Sexta-feira a partir das 15:00h)

CHECKOUT: DIA 03/11/2024 (Domingo às 11:00h)

DIA 02/11/2024 (SÁBADO)

08:30h – Primeira chamada

09:00h – Segunda chamada

09:00h a 09:30h – Homenagem ao Desembargador João Henrique Blasi

09:30h a 10:00h – Palavra com o Presidente do Tribunal de Justiça Des. Francisco José Rodrigues

10:00h a 10:15h – Intervalo

10:15h a 11:15h – Palestra sobre auxílio-saúde com servidor indicado pela DGP do TJSC

11:15h a 12:00h – Informes, deliberações e indicação de ações judiciais.

O período da tarde do sábado e domingo dedicados a confraternização.

Mauri Raul Costa

Presidente

O Presidente do Tribunal de Justiça autorizou nesta data a participação dos inscritos ao evento da AESC que será realizado nos dias 01 a 03/11 deste ano sem necessidade de compensação de horas.

Os participantes deverão informar com urgência no e-mail mauriraulcosta@uol.com.br os seguintes dados para antecipar o check-in no hotel. 1) e-mail, 2) data de nascimento, 3) Endereço.

Veja abaixo a autorização.