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STF. VPNI. JULGAMENTO.

Desde o dia 6/05 a Diretoria da AESC, ATJ, ACAPEJE e ACOIJ tiveram audiências em todos os Gabinetes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nesta data (8/5), no intervalo da sessão de julgamento, fomos atendidos pessoalmente pelo Ministro Luiz Fux, ao qual fizemos esclarecimentos e a ele entregamos memoriais.

Fux disse conhecer bem a matéria e os autos da ADI 5441 e está pronto pra julgar, respondeu ainda que tem conhecimento da inexistência de efeitos financeiros pretéritos à lei.

Após o intervalo pelo Ministro Toffoli informou que a ADI 5441 será julgada em outra data em face do adiantado da hora.

Foi uma semana produtiva com mobilização de todos em defesa de todos aqueles que recebem VPNI, afirmou Mauri, Presidente da AESC.

Com a presença de representantes de 65 Comarcas e Tribunal, Presidente do TJ abre evento da AESC em Gaspar

Na data de hoje (4/7) o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Blasi abriu o evento da AESC no Hotel Fazzenda Park Hotel em Gaspar/SC.

Blasi falou por mais de uma hora, fez explanação dos projetos e trabalhos de sua gestão e assentou a preocupação em melhorar toda a estrutura do Judiciário Catarinense.

Falou de sua preocupação com a VPNI e a decisão que aplicou justiça a mais de 2.300 servidores ativos e inativos.

Explicou a URV, cuja decisão ira submeter nesta quarta-feira ao Órgão Especial para deliberação e com a aprovação implantará os 11,98% ainda esse mês de julho na folha de pagamento.

Esclareceu que houve mais de 360 (trezentos e sessenta) nomeações de novos servidores esse ano e que pretende nomear até o ano de 2023 mais de 800 servidores.

Sobre a aplicação dos ´triênios e licença-prêmio` aguarda manifestação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e com brevidade tomará decisão.

Ao final o Presidente foi homenageado pelos presentes que agradeceram a presença, os esclarecimentos e a sua forma de gestão voltada ao social dos servidores.

O evento, em parceria com o Tribunal de Justiça, Corregedoria e Academia Judicial prossegue até a data de amanhã, dia 05/07.

Esse evento com a presença de 125 (cento e vinte e cinco) analistas de 65 Comarcas e Tribunal de Justiça está marcado como o maior encontro da  categoria que, com a presença de familiares ultrapassa 260 (duzentos e sessenta) participantes, afirmou Mauri, Presidente da AESC

ROTEIRO EVENTO DA AESC

Roteiro para o evento da AESC nos dias 3 a 5 de julho no Hotel Fazzenda Park Hotel em Gaspar:

🤩- Recepção/entrada no hotel dia 3/7 (domingo) a partir das 14:30h.🤩
🥳- Checkin no dia 3/7 (domingo) a partir das 15:00h.🥳

  • A partir da entrada (14:30h) poderão usufruir do lazer, piscinas, petiscos, bebidas (chopp, caipirinhas e refrigerantes). 🍺🍻🍰🫕🍟🍕🍹
    ⚖️- Abertura do evento no dia 4/7 (segunda-feira) as 8:30h.⚖️
  • Ver programação no site da AESC. https://bityli.com/kEDocf
  • No dia 4/7 noite/musical festivo com trajes de ´Festa de São João`.🎉🎊🪅🎀

Solicitamos a todos que procurem cumprir os horários do evento.

MAURI
AESC

AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Neste dia 22/06/22 a Diretoria da AESC esteve em audiência com o Des. Blasi, Presidente do Tribunal de Justiça e sua Assessoria, em pauta os seguintes assuntos:

TABELA SALARIAL:

Reiteramos nosso pedido de elaboração de uma nova tabela de vencimentos com a criação de mais níveis e referências de forma simplificada, valorizando os Servidores, principalmente os que chegaram ao final da carreira, com reflexos aos aposentados.

Em resposta o Presidente afirmou que a partir de Julho/22 terá vários projetos a serem impulsionados, a Tabela de Vencimentos é uma de suas prioridades e ouvirá a AESC nesse pleito.

´TRIÊNIOS E LICENÇA-PRÊMIO:

Afirmou o Presidente que está em seu gabinete o projeto e em fase final, destacou que em breve teremos decisão.

´PLANTÃO`:

Após longa e preocupante exposição ao Presidente e Assessoria, enfatizamos ao Des. Blasi questões críticas dos Plantões, destacando a sobrecarga de trabalho, distância, poucos servidores, adoecimento e apresentamos melhoria à Resolução, sugerindo o aumento de Servidores nas escalas de plantões em regiões muito movimentadas, a participação de todos nas escalas regionais e a realização de cursos voltados à prática dos plantões pela Academia Judicial com horas aptas a promoção.

Reiteramos ainda a posição da AESC em regionalizar os plantões em varas especializadas e o pagamento de gratificações.

Em resposta o Presidente disse:

Que irá aguardar o início da Resolução 10/2022 e tem a certeza que a regra sofrerá mudanças, mas antes aguardará o impacto e sugestões para melhoria.

Que conversará com o Diretor da Academia Judicial para iniciar em breve cursos de capacitação a todos os Servidores voltados ao exercício da atividade plantonista.

URV:

Afirmou o Presidente que a URV será decidida até o dia 30/06 sem prorrogação de prazo, porquanto outros projetos aguardam a decisão final deste tema.

EVENTO DA AESC:

Confirmou o Presidente que participará do evento da AESC no Hotel Fazzenda Park Hotel em Gaspar e irá à abertura no dia 04/07, as 09:00h.

Após a solução da URV a AESC terá nova audiência com o Presidente para tratar de vários assuntos de interesse dos Analistas Jurídicos, afirmou Mauri, Presidente da AESC.

Confirmação para o evento da AESC

Considerando que após o encerramento das inscrições que esgotaram a reserva de 103 apartamentos no Hotel Fazzenda há mais filiados aguardando vaga ao evento, estamos pedindo que todos os que fizeram inscrição ao evento confirmem a participação no email: mauriraulcosta@uol.com.br.

Mauri Raul Costa

AESC

EVENTO DA AESC NO HOTEL FAZZENDA EM GASPAR

DIAHORÁRIOTEMAPALESTRANTE
04/07/202208:30Recepção dos participantes 
04/07/202209:00 – 10:00Abertura e palavra do Presidente do E. Tribunal de Justiça.Des. JOÃO HENRIQUE BLASI. MD. Presidente do TJSC
04/07/2022    10:15 – 12:00    O sistema eletrônico. Prática no Judiciário. Uso de ferramentas do sistema. Dúvidas e sugestões.  Indicados pela Academia Judicial: Marcos Raccioppi e Márcio César Cipriani    
04/07/2022    13:00 – 19:00    Pandemia. Vacina. Corona vírus. Saúde e prevenção no ambiente de trabalho. Cuidados da saúde física e mental. Verificação de pressão arterial, glicose e fisioterapia.  DR. DANIEL SILVEIRA GOMES. Médico do Trabalho e equipe de enfermagem.      
05/07/2022     08:00 – 10:00      Código de Normas da CGJ Normativos e orientações.    Indicado pela Corregedoria Geral. Dr. Mauro Ferrandin. Magistrado da CGJ.    
05/07/2022  10:15 – 12:00  Assembleia da categoria.   

A recepção dos participantes ocorrerá no dia 03/07/22 (domingo) após o meio-dia e o check-in no hotel a partir das 15h. (Poderão chegar antes para desfrutar do amplo espaço do Hotel)

Serão cinco refeições incluidas, 1) Café da manhã, 2) Almoço, 3) Café colonial a tarde, 4) Jantar e 5) Refeições o dia todo na área das piscinas.

No horário das oito da manhã até a meia noite o Hotel serve nas piscinas chopp e caipirinhas livres de pagamentos, incluindo petiscos o dia todo.

No dia 04/07/2022 (segunda-feira)haverá a noite festiva de São João, com opção a todos, inclusive familiares, levar roupa típica da festa de São João (“julina”).

Será o maior evento da categoria com mais de 270 (duzentos e setenta) participantes incluindo os familiares.

Edital da programação da Assembleia encontra-se no site da AESC.

Mauri Raul Costa

Presidente da AESC

EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL DA AESC

A AESC, Associação dos Analistas Jurídicos do Estado de Santa Catarina, por seu Presidente MAURI RAUL COSTA, nos termos do Estatuto, convoca todos os Analistas Jurídicos associados para assembleia geral a realizar-se no dia 05 de julho de 2022, no Hotel Fazzenda Park Hotel com endereço na Rua João Mathias Zimmermann, 2299 – Gasparinho, Gaspar – SC, 89112-900, com a primeira chamada as 10:00h com a presença de dois terços dos associados e segunda chamada e início às 10:15h com o número de presentes, constando  como pauta, os seguintes assuntos:

1.  Informes; 2. Autorização para ingresso de ações judiciais e requerimentos; 3. Prestação de contas; 4. Eleições e 5. Outros assuntos de interesse da categoria.

E, para ninguém alegar desconhecimento, torna público esse edital.

Fraiburgo, SC, em 12 de junho de 2022.

MAURI RAUL COSTA

PRESIDENTE DA AESC

VPNI. TJ DIVULGA NOMES DOS BENEFICIADOS COM A EXTENSÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA.

A Administração do Tribunal de Justiça divulgou nesta data a nominata dos beneficiados pelas decisões proferidas nos processos administrativos 0013644-05.2022.8.24.0710 e n. 0013640-65.2022.8.24.0710. (acesse as decisões abaixo)

A relação dividida em três relatórios constam os nomes dos servidores em atividade, aposentados e falecidos contemplados pela decisão, ou seja, ultrapassaram na data do trânsito em julgado da ADI 5441 o prazo decadencial de cinco anos. (1/06/2016)

Entenda o caso:

Durante a tramitação da VPNI centenas de Servidores do Judiciário contrataram especialistas para atuar na ADI 5441 perante o STF e diante da recusa da Entidade Sindical (SINJUSC) em aceitar a participação dos profissionais contratados, atuaram em parceria com a AESC, ACAPEJE e ATJ.

Após o trânsito em julgado da decisão (ADI 5441) novamente este grupo de gloriosos servidores contrataram profissionais para atuar na defesa administrativa de centenas de Servidores que teriam enormes prejuízos com aquela decisão caso efetivamente fosse cumprida sem a respectiva defesa especializada. (veja a defesa abaixo)

Ao proferir decisão em dois processos administrativos patrocinados pelos profissionais contratados adveio decisões favoráveis determinando a extensão dos efeitos a todos que se enquadrassem na tese da decadência administrativa, ou seja, com mais de cinco anos pretéritos ao transito em julgado da ADI 5441.

Veja o final da decisão que determinou a extensão da decisão a todos os que se enquadrassem nos critérios fixados:

Determino à Diretoria-Geral Administrativa que promova naqueles autos a relação do nome e da matrícula de todos os servidores ativos e inativos alcançados pela presente decisão. Também fica incumbida a Diretoria-Geral Administrativa de elaborar relação com nome e matrícula dos servidores que não foram atingidos por esta decisão e de promover os atos necessários para a intimação individualizada visando à dedução de defesa administrativa.

Parabéns a todos os que tiveram a coragem de insistir nesta tese desde o inicio e não economizaram em pagar os excelentes profissionais contratados mesmo após a recusa da Entidade Sindical em aceitar a participação em conjunto.

Por derradeiro sempre bom lembrar que desde  o inicio, AESC, ATJ e ACAPEJE estiveram ao lado de todos os servidores neste incansável trabalho, inclusive com várias viagens ao STF em defesa de todos, veja aqui https://is.gd/rC8747 https://is.gd/rC8747 , https://is.gd/zDpwAg e https://is.gd/uLg29r

Por derradeiro sempre bom lembrar que desde  o inicio, AESC, ATJ e ACAPEJE sempre estiveram ao lado de todos os servidores neste incansável trabalho, inclusive com várias viagens ao STF em defesa de todos,

PARABÉNS A TODOS.

Mauri

AESC

DATA-BASE 2022

Saiu nesta data (11) o indice do IPCA de abril (1,06%).

O acumulado de janeiro a abril deste ano totaliza o percentual de 4,29 %(quatro virgula vinte e nove)

Na ultima audiência com a AESC o Presidente Blasi afirmou que cumprirá rigorosamente a data-base de 2022.

Assim, o indice de 4,29% sera incorporado aos nossos vencimentos e pagos em folha suplementar deste mês de maio/22.

Mauri/AESC