Reunião com o Presidente do TJSC dá continuidade ao projeto de ampliação da tabela de vencimentos

Nesta semana a Direção da AESC participou de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. Na ocasião, também estavam presentes o diretor-Geral Administrativo do TJSC, Alexsandro Postali, e representantes das associações ACOIJ, ACAPEJE, ATJ e SINDOJUS.

Durante a reunião, foi apresentada, juntamente com as demais associações e Sindojus, a proposta de ampliação da tabela de vencimentos aliada ao aumento do auxílio médico-social, com o objetivo de beneficiar os aposentados no projeto.

Um momento que marcou mais um passo importante na negociação para aprovação futura da proposta, que foi construída com base em informações detalhadas fornecidas pelo TJSC, acompanhada de uma solução juridicamente viável que contempla também os aposentados, valorizando sua contribuição ao longo dos anos.

Reafirmando seu compromisso com o diálogo, o presidente do TJSC se comprometeu com os representantes de classe presentes no encontro, a construir um projeto conjunto, respeitando os interesses de todos.

Ele ainda informou que está desenvolvendo três projetos prioritários para a sua gestão: um voltado ao segundo grau, outro ao primeiro grau e um terceiro que tratará da tabela de vencimento dos servidores do Poder Judiciário Catarinense.

Quanto a definição das propostas da categoria, Oliveira Neto informou que, embora o calendário ainda não esteja totalmente definido, a intenção da Presidência é recolher, entre o final de dezembro e janeiro, as propostas e pedidos já em tramitação no TJSC.

A partir dessa etapa, ele prevê realizar uma série de reuniões para ouvir as categorias – sendo que a expectativa é finalizar as discussões no primeiro semestre de 2025, garantindo tempo hábil para enviar as propostas à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) até o final desse período.

Na da de ontem (11/11) mais uma reunião na mesa de negociação com representantes do Tribunal de Justiça.

Na mesa, a AESC representada pelo Vice-presidente Dilso José da Silva, Sindojus e demais associações se reuniram para discutir importantes ajustes na proposta de uma nova tabela salarial para os servidores.

A proposta em discussão visa a seguinte estrutura:

– Ampliação da Tabela Salarial: A proposta prevê a expansão da atual tabela para contemplar 50 letras, objetivando uma progressão salarial mais extensa e equilibrada.

– Adicional de Qualificação: O adicional de qualificação, antiga reivindicação da AESC está sendo analisada para incentivar a capacitação e qualificação e neste ponto está sendo reiterado pela AESC, associações e pelo Sindojus, os argumentos já expostos em procedimento administrativo em tramitação indicando um reconhecimento crescente da importância da formação na carreira dos servidores. Na formatação da proposta estamos reivindicando que a titulação já utilizada na promoção possa ser reaproveitada.

– Compensação para Aposentados: Uma parte crucial das discussões é a busca por uma alternativa de compensação para os servidores aposentados, especialmente aqueles que enfrentaram estagnação salarial ao se aposentar. A compensação visa corrigir distorções e garantir uma aposentadoria justa.

Orçamento para Implementação: Foi destacado que o tribunal possui um orçamento de 44 milhões de reais para a implementação da nova tabela salarial. Estima-se que cada 1% de aumento na folha de pagamento custaria cerca de 17 milhões de reais.

Os pontos estão sendo refinados para a apresentação de uma proposta final ao presidente do Tribunal de Justiça. O projeto já está bem adiantado, e as negociações seguem no intuito de ajustar os detalhes finais antes da implementação oficial.

Outras Informações Relevantes para os Servidores:

a) Venda de Férias/Licenças: A possibilidade de venda de férias e licenças deverá ser anunciada ainda neste mês de novembro, oferecendo mais flexibilidade e opções financeiras aos servidores.

b) Restituição de Imposto de Renda sobre Terço de Férias: O Tribunal está trabalhando para viabilizar uma solução que permita a restituição do imposto de renda sobre o terço de férias sem a necessidade de requerimento individual. Com a colaboração de servidores de diversas áreas, espera-se que em breve uma solução eficaz seja implementada.

c) Pagamento de Resquícios de Valores de Plantões: Está previsto para dezembro o pagamento de valores residuais de plantões que ainda não foram quitados, ajustando assim pendências financeiras com os servidores.

AESC INICIA A REALIZAÇÃO DE UMA SÉRIE DE CONVÊNIOS

A AESC firmou convênio com a DLN Estética Odontológica beneficiando a todos os associados que tenham interesse em utilizar os valores, via auxílio-saúde, em renomada clinica odontológica com sede na cidade de Florianópolis.

Todos terão o desconto de 20% (vinte por cento) sobre a tabela de valores da clínica.

Os associados ativos poderão utilizar os valores do auxílio-saúde custeados pelo Tribunal de Justiça, aprovados via resolução, com os seguintes limites mensais:

• Acima de 50 anos – até R$ 800,00;
• De 31 a 49 anos – até R$ 700,00;
• Até 30 anos – até R$ 500,00.

Para os servidores inativos, o valor de R$ 800,00 é pago diretamente na folha de pagamento sem necessidade de prestação de contas.

O contato com a clínica poderá ser efetivado diretamente no fone (48) 98829-7718.

Os valores do auxílio-saúde não utilizados nos respectivos meses não poderão serem utilizados a posteriori, aproveitem a oportunidade, acessem o vídeo abaixo.