Na da de ontem (11/11) mais uma reunião na mesa de negociação com representantes do Tribunal de Justiça.

Na mesa, a AESC representada pelo Vice-presidente Dilso José da Silva, Sindojus e demais associações se reuniram para discutir importantes ajustes na proposta de uma nova tabela salarial para os servidores.

A proposta em discussão visa a seguinte estrutura:

– Ampliação da Tabela Salarial: A proposta prevê a expansão da atual tabela para contemplar 50 letras, objetivando uma progressão salarial mais extensa e equilibrada.

– Adicional de Qualificação: O adicional de qualificação, antiga reivindicação da AESC está sendo analisada para incentivar a capacitação e qualificação e neste ponto está sendo reiterado pela AESC, associações e pelo Sindojus, os argumentos já expostos em procedimento administrativo em tramitação indicando um reconhecimento crescente da importância da formação na carreira dos servidores. Na formatação da proposta estamos reivindicando que a titulação já utilizada na promoção possa ser reaproveitada.

– Compensação para Aposentados: Uma parte crucial das discussões é a busca por uma alternativa de compensação para os servidores aposentados, especialmente aqueles que enfrentaram estagnação salarial ao se aposentar. A compensação visa corrigir distorções e garantir uma aposentadoria justa.

Orçamento para Implementação: Foi destacado que o tribunal possui um orçamento de 44 milhões de reais para a implementação da nova tabela salarial. Estima-se que cada 1% de aumento na folha de pagamento custaria cerca de 17 milhões de reais.

Os pontos estão sendo refinados para a apresentação de uma proposta final ao presidente do Tribunal de Justiça. O projeto já está bem adiantado, e as negociações seguem no intuito de ajustar os detalhes finais antes da implementação oficial.

Outras Informações Relevantes para os Servidores:

a) Venda de Férias/Licenças: A possibilidade de venda de férias e licenças deverá ser anunciada ainda neste mês de novembro, oferecendo mais flexibilidade e opções financeiras aos servidores.

b) Restituição de Imposto de Renda sobre Terço de Férias: O Tribunal está trabalhando para viabilizar uma solução que permita a restituição do imposto de renda sobre o terço de férias sem a necessidade de requerimento individual. Com a colaboração de servidores de diversas áreas, espera-se que em breve uma solução eficaz seja implementada.

c) Pagamento de Resquícios de Valores de Plantões: Está previsto para dezembro o pagamento de valores residuais de plantões que ainda não foram quitados, ajustando assim pendências financeiras com os servidores.

AESC INICIA A REALIZAÇÃO DE UMA SÉRIE DE CONVÊNIOS

A AESC firmou convênio com a DLN Estética Odontológica beneficiando a todos os associados que tenham interesse em utilizar os valores, via auxílio-saúde, em renomada clinica odontológica com sede na cidade de Florianópolis.

Todos terão o desconto de 20% (vinte por cento) sobre a tabela de valores da clínica.

Os associados ativos poderão utilizar os valores do auxílio-saúde custeados pelo Tribunal de Justiça, aprovados via resolução, com os seguintes limites mensais:

• Acima de 50 anos – até R$ 800,00;
• De 31 a 49 anos – até R$ 700,00;
• Até 30 anos – até R$ 500,00.

Para os servidores inativos, o valor de R$ 800,00 é pago diretamente na folha de pagamento sem necessidade de prestação de contas.

O contato com a clínica poderá ser efetivado diretamente no fone (48) 98829-7718.

Os valores do auxílio-saúde não utilizados nos respectivos meses não poderão serem utilizados a posteriori, aproveitem a oportunidade, acessem o vídeo abaixo.

Na tarde do dia 31 de outubro, o diretor-Geral Administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Alexsandro Postali, recebeu os Diretores da AESC, Sindojus-SC, ACOIJ, ACAPEJE E ATJ, para mais uma rodada da mesa de negociação.  Em parceria, eles buscam soluções que promovam não apenas condições de trabalho mais justas, discutindo a readequação da tabela de vencimentos, dentre outros assuntos prementes aos oficiais de justiça e demais servidores representados no encontro.

Análise da Tabela de Vencimentos Proposta

A proposta de tabela de vencimentos do TJSC prevê um custo inicial de 33 milhões no primeiro ano, com um acréscimo de 26 a 29 milhões no segundo ano. A simulação assume que cada servidor possa avançar duas letras anualmente, o que não reflete a realidade. Conforme o diretor administrativo do TJSC, a tabela foi elaborada para se adequar ao orçamento do Tribunal, o que deve facilitar sua aprovação na votação. A proposta também inclui um adicional de qualificação para servidores que concluírem cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, o que modificaria a estrutura de letras e manteria a qualificação principal com um adicional variável.

Avanços no Processo de Negociação

Com a extensão do calendário de negociações até o final do ano, a categoria antecipa um desfecho favorável que proporcione avanços significativos, o objetivo é que as propostas negociadas conduzam a ajustes que não apenas equilibrem os custos suportados, mas também reconheçam a importância do trabalho vital realizado pelos oficiais de justiça em prol da sociedade.

Presentes da mesa de negociação

Estavam presentes na mesa de negociação, o presidente e diretor Legislativo do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho e Fábio Ramos Bittencourt, respectivamente; o presidente e vice-presidente da ACOIJ – Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e Juventude, João Valésio  Bittencourt e Éder Roberto Momm, respectivamente; Mauri Raul Costa, representando a AESC – Associação dos Analistas Jurídicos, e ACAPEJE – Associação Catarinense Dos Aposentados E Pensionistas Do Judiciário E Extrajudicial; e o presidente da ATJ-SC – Associação dos Técnicos Jurídicos, Laércio Raimundo Bianchi.

A próxima reunião está marcada com a mesa de negociação para o dia 11/11.

Durante o evento da AESC, de 01 a 03 de novembro, representantes do SINDOJUS e de associações apresentaram ao Desembargador Blasi e ao Segundo Vice-Presidente, Desembargador Julio Cesar Ferreira pedido de apoio às reivindicações que foram propostas com respostas positivas.

Veja aqui.

Evento da Família AESC em clima festivo é mais um sucesso – AESC

NA OPORTUNIDADE FOI APRESENTADO O CRONOGRAMA PARA ESTE ANO.

– Pagamento de mais 15 (quinze) dias de férias/licença.

– Indenizações dos plantões.

IMPOSTO DE RENDA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS

Na reunião com a Direção da DGP, foi anunciado que a Diretoria está empenhada em finalizar o relatório daquele com direito à restituição do imposto de renda e, posteriormente, comunicará as ações que serão implementadas.