Desde o dia 6/05 a Diretoria da AESC, ATJ, ACAPEJE e ACOIJ tiveram audiências em todos os Gabinetes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nesta data (8/5), no intervalo da sessão de julgamento, fomos atendidos pessoalmente pelo Ministro Luiz Fux, ao qual fizemos esclarecimentos e a ele entregamos memoriais.
Fux disse conhecer bem a matéria e os autos da ADI 5441 e está pronto pra julgar, respondeu ainda que tem conhecimento da inexistência de efeitos financeiros pretéritos à lei.
Após o intervalo pelo Ministro Toffoli informou que a ADI 5441 será julgada em outra data em face do adiantado da hora.
Foi uma semana produtiva com mobilização de todos em defesa de todos aqueles que recebem VPNI, afirmou Mauri, Presidente da AESC.
Os gabinetes visitados pela Advogada Taise da ATJ, AESC e ACAPEJE, Mauri da AESC e Tiago da ACOIJ nesta data, com entrega de memoriais foram:
Ministra Rosa Weber. audiência com o Assessor Diniz. Ministro Alexandre de Moraes. Audiência com o Assessor Carlos Magno. Ministro Gilmar Mendes, audiência com o Chefe de Gabinete Vitor. Ministro Marco Aurélio, audiência com o Chefe de Gabinete Diernane do gabinete do Ministro Marco Aurélio. inistro Celso de Melo, audiência com o Chefe de Gabinete Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi.
Destacamos aqui o excelente atendimento junto ao gabinete do Ministro Celso de Melo, tendo o Chefe de Gabinete recebido os memoriais, que citam o precedente a nosso favor em que o próprio Ministro Celso foi Relator (ADI 605-3).
Nesse passo, o Chefe de Gabinete informou que se encarregaria de entregar o documento ainda hoje, com as devidas ponderações favoráveis ao nosso pleito.
Nessa senda, o Presidente da AESC não economizou palavras para externar seu otimismo com as visitas, dizendo estar confiante em um resultado positivo para os servidores.
Amanhã continuam as audiências com as Assessorias do Ministro Dias Toffoli, Roberto Barroso, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
Na quarta-feira audiência pessoal com o Ministro Luiz Fux.
Enfatizamos os precedentes e o caos social que a medida acarretará e estamos confiantes num resultado em favor dos Servidores do Judiciário Catarinense, afirmou Mauri.
O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento da ADI 5441 que trata da VPNI, para o dia 8 de maio.
A ação foi interposta pela Procuradoria geral do Estado de SC e ataca legislações do Tribunal de Justiça (Lei 15.138/2010), Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa.
A AESC, por sua Diretoria e Jurídico está em Brasília e tem audiências agendadas nos dias 6, 7 e 8 (inclusive no dia do julgamento) com Assessorias Indicadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal e pessoalmente com o Ministro Luiz Fux, para entrega de memoriais e esclarecimento.
A situação é preocupante, mas estamos atuando efetivamente para que a ADI 5441 seja julgada improcedente.
A Diretoria da AESC, juntamente com a ATJ, ACOIJ, ACAPEJE e ACASPJ estiveram em diversas audiências no STF durante o ano de 2018 em defesa da VPNI.
No dia 14 de novembro de 2018, em audiência com o DrMárcioAntônio Boscaro, Juiz Auxiliar do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, este acolheu nosso pedido e enfatizou que a ADI seria julgada em definitivo no primeiro semestre do ano de 2019, com a publicação da pauta ainda neste mês de dezembro, o que ocorreu nesta data com a publicação da pauta de julgamento para o dia 08 de maio de 2019. https://goo.gl/UPaEeF
Em audiência com o Ministro Alexandre de Moraes no dia 11 de outubro deste ano, atendeu os representantes das Diretorias citadas, afirmando que levaria a julgamento a ADI 5441, dentro da maior brevidade e que a ADI estava liberada para julgamento. https://goo.gl/mdcVon
Foi um grande esforço de todas associações envolvidas que atuam como amicus curiae na demanda, destacando a revogação da liminar para os aposentados que foi fruto desse trabalho que será intenso até a data do julgamento pois acreditamos que não há fundamentos para manter a liminar e pela procedência da ADI 5441, afirmou Mauri, Presidente da AESC
Em audiência com o DrMárcioAntônio Boscaro, Juiz Auxiliar do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta data (14/11), apresentamos memoriais e ratificamos a necessidade de revogação da liminar proferida na ADI 5441 em face da gravidade da medida que atinge mais de dois mil servidores
Em resposta o Magistrado informou que o Ministro colocará em pauta até o final do ano todas as ADI’s que foram concedidas liminares e dependem do referendo do Plenário, disse ainda que até semana que vem teremos uma posição sobre o julgamento.
Enfatizou que se for julgamento definitivo, o Plenário julgará no ano que vem e nos próximos dias o Presidente do STF publicará a pauta de julgamentos das ADI’s de todo o primeiro semestre de 2019.
Essa semana foi de grande proveito para os Servidores do Judiciário de Santa Catarina com julgamentos de risco de vida aos oficiais da Infância e Assistentes Sociais, VPNI bem encaminhada e defendida, julgamentos dos mandados de segurança no STF e STJ reconhecendo o descumprimento do acordo do final da greve de 2015 pela Presidência do TTJSC. Parabéns ATJ, ACOIJ, ACAPEJE E ACASPJ, pelo sucesso e pela união.
Nesta data (11/10), a AESC, ACOIJ, ACAPEJE, ATJ e ACASPJ, por suas Diretorias, foram recebidas pelo Ministro Alexandre de Moraes no STF.
Em pauta a ADI 5441, com entrega de memoriais, pedido de revogação de liminar e inclusão em pauta de julgamento.
Atenciosamente o Ministro Alexandre, após receber nossas argumentações e a situação social que a medida liminar ocasionou, entendeu a nossa preocupação e incluirá a ADI 5441 na lista de julgamento no dia 18/10.
Ainda na mesma oportunidade, foi requerido pelo advogado da ACOIJ, Dr CARLOS ALEXANDRE CARVALHO SILVA e advogado da ACAPEJE, Dr FERNANDO ISRAEL, a inclusão em pauta de julgamento da ação do risco de vida das Assistentes Sociais e Oficiais da Infância Infância e Juventude.
Em resposta o Ministro Alexandre assegurou que irá incluir em pauta de julgamento nos próximosdias o recurso relativo ao risco de vida.
Somente com efetiva atuação teremos conquistas de nossos direitos e essas audiências de hoje em Brasília, irmanados com as Associações, demonstraram que é possível, afirmou Mauri, da AESC.
Nesta data, a AESC, ATJ, ACAPEJE e ACASPJ, por seus Diretores estiveram em audiência com a Juíza Gianne Andrade, Assessora do Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF.
Em pauta, pedido de inclusão em pauta de julgamento da ADI 5441 que concedeu liminar suspendendo pagamento da VPNI.
A Juíza acolheu nossos argumentos e memoriais e levará ao Ministro Presidente do STF, nossa reivindicação.
No dia 11/10, a Diretoria da AESC e seu Jurídico tem audiência com a Presidência do Supremo Tribunal Federal.
Em pauta a ADI 5441.
Em face da troca da Presidência do STF ocorrida neste mês de setembro, a orientação era para buscarmos perante o novo Presidente, a inclusão da ADI em pauta de julgamento.
Nesta audiência, com novos fundamentos, buscamos a revogação da liminar e a inclusão em pauta de julgamento.
Ainda, no dia 10/10, audiência com a Assessoria do Ministro Alexandre de Moraes, Relator da ADI e entrega de petição e memoriais buscando a revogação da liminar.
Estamos com dedicação total na busca da revogação da liminar ou a improcedência da ADI 5441, pois sabemos das graves consequências sociais que poderão vir quando iniciarem os descontos, afirmou MAURI, Presidente da AESC.
Em contato com a Assessoria da Ministra Presidente do Supremo Tribunal nesta data (29/06), fomos informados que a Ministra concluiu sua pauta até o dia 11 de setembro deste ano, data de seu último dia frente à Presidência da Suprema Corte.
A ADI 5441 que trata da VPNI não foi incluida em pauta e ficará ao encargo do novo Presidente do Supremo Tribunal, o Ministro Dias Toffoli que assumirá a Presidência do STF no dia 12 de setembro de 2018.
A AESC integra a defesa do direito à manutenção da VPNI e tem se destacada na entrega de memoriais, audiência com Ministros e incessantes intervenções para garantir esse direito em um ano de muitas perdas aos Servidores e no mês de Setembro estaremos novamente no , disse o Presidente da AESC, Mauri
Entre os dias 16 e 18 de novembro, a AESC promoveu, em Gaspar/SC, o tradicional Encontro Anual da Família AESC. O evento foi um sucesso absoluto, reunindo mais de 130 associados e seus familiares, totalizando mais de 260 participantes.
A programação foi marcada por importantes palestras sobre a prestação de contas do auxílio-saúde e previdência complementar. O ponto alto do encontro ocorreu no dia 18, com a realização da Assembleia Geral Ordinária. Em um clima de unidade e compromisso classista, os servidores aprovaram as contas da atual gestão e elegeram a nova diretoria para o triênio 2025-2028.
Além das decisões administrativas, a categoria deliberou sobre pautas decisivas para o futuro dos Analistas Jurídicos e demais servidores, aprovando uma nova ofensiva jurídica e administrativa para garantir a manutenção e ampliação de direitos.
Confira os encaminhamentos:
1. RENOVAÇÃO DO COMPROMISSO: NOVA DIRETORIA ELEITA
Demonstrando coesão política, a Assembleia homologou, por unanimidade, a eleição da Chapa Única para conduzir a entidade no mandato de 2025 a 2028. A nova gestão assume com a responsabilidade de manter a AESC na vanguarda da defesa dos direitos dos servidores ativos e aposentados.
Composição da Diretoria Eleita:
Presidente: Mauri Raul Costa
Vice-Presidente: Dilso José da Silva
Secretaria Geral: Anamaria Bramorski Witt e Melissa Cavalca Andrade
Tesouraria: Luiz Nascimento M. Carvalho e Murilo Eduardo Camara
Conselho Fiscal: Jussara Maria Silva da Silva, Senira Mantovani e Joelson Cardoso da Silva
2. OFENSIVA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA
A categoria deliberou e autorizou a AESC a ingressar imediatamente com medidas para corrigir distorções e garantir o cumprimento de direitos:
🔴 Execução da VPNI: Aprovada a ação de liquidação e cumprimento de sentença referente à VPNI (Processo nº 51112884720238240023), uma vitória judicial que agora entra em fase decisiva de cobrança.
🔴 Auxílio-Alimentação (13º e Férias): Aprovado o requerimento administrativo (sem prescrição) exigindo o pagamento do auxílio-alimentação sobre o 13º salário e o terço de férias, com foco na extensão do benefício e justiça para os aposentados.
🔴 Ampliação do Quadro: A AESC perante a Administração do TJ a ampliação do numero de servidores na Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSC visando atender à crescente demanda e garantir melhores condições de trabalho.
🔴 Acompanhar os vários requerimentos em tramitação de interesse de todos os servidores ativos e inativos.
3. TRANSPARÊNCIA E GESTÃO
Reafirmando o compromisso com a lisura no uso dos recursos da categoria, a prestação de contas referente ao período de julho de 2022 a novembro de 2025 foi apresentada e aprovada sem ressalvas, por unanimidade, pelo plenário.
4. INTEGRAÇÃO E FUTURO
A Assembleia definiu que 2026 será um ano de forte atuação voltada aos aposentados, valorizando aqueles que construíram a história do Judiciário. Para o tradicional evento de confraternização de 2026, a categoria escolheu democraticamente a cidade de Gramado no Estado do RGS como destino.
AESC – ASSOCIAÇÃO FORTE SE FAZ COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.Juntos somos mais fortes na defesa dos nossos direitos.
