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Os gabinetes visitados pela Advogada Taise da ATJ, AESC e ACAPEJE, Mauri da AESC e Tiago da ACOIJ nesta data, com entrega de memoriais foram:

Ministra Rosa Weber. audiência com o Assessor Diniz.
Ministro Alexandre de Moraes. Audiência com o Assessor Carlos Magno.
Ministro Gilmar Mendes, audiência com o Chefe de Gabinete Vitor.
Ministro Marco Aurélio, audiência com o Chefe de Gabinete Diernane do gabinete do Ministro Marco Aurélio.
inistro Celso de Melo, audiência com o Chefe de Gabinete Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi.

Destacamos aqui o excelente atendimento junto ao gabinete do Ministro Celso de Melo, tendo o Chefe de Gabinete recebido os memoriais, que citam o precedente a nosso favor em que o próprio Ministro Celso foi Relator (ADI 605-3).

Nesse passo, o Chefe de Gabinete informou que se encarregaria de entregar o documento ainda hoje, com as devidas ponderações favoráveis ao nosso pleito.

Nessa senda, o Presidente da AESC não economizou palavras para externar seu otimismo com as visitas, dizendo estar confiante em um resultado positivo para os servidores.

Amanhã continuam as audiências com as Assessorias do Ministro Dias Toffoli, Roberto Barroso, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

Na quarta-feira audiência pessoal com o Ministro Luiz Fux.

Enfatizamos os precedentes e o caos social que a medida acarretará e estamos confiantes num resultado em favor dos Servidores do Judiciário Catarinense, afirmou Mauri.

O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento da ADI 5441 que trata da VPNI, para o dia 8 de maio.

A ação foi interposta pela Procuradoria geral do Estado de SC e ataca legislações do Tribunal de Justiça (Lei 15.138/2010), Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa.

A AESC, por sua Diretoria e Jurídico está em Brasília e tem audiências agendadas nos dias 6, 7 e 8 (inclusive no dia do julgamento) com Assessorias Indicadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal e pessoalmente com o Ministro Luiz Fux, para entrega de memoriais e esclarecimento.

A situação é preocupante, mas estamos atuando efetivamente para que a ADI 5441 seja julgada improcedente.

Durante a semana divulgaremos mais informações.

MAURI
AESC

A Diretoria da AESC, juntamente com a ATJ, ACOIJ, ACAPEJE e ACASPJ estiveram em diversas audiências no STF durante o ano de 2018 em defesa da VPNI.

No dia 14 de novembro de 2018, em audiência com o Dr Márcio  Antônio Boscaro, Juiz Auxiliar do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, este acolheu nosso pedido e enfatizou que a ADI seria julgada em definitivo no primeiro semestre do ano de 2019, com a publicação da pauta ainda neste mês de dezembro, o que ocorreu nesta data com a publicação da pauta de julgamento para o dia 08 de maio de 2019. https://goo.gl/UPaEeF

Em audiência com o Ministro Alexandre de Moraes no dia 11 de outubro deste ano, atendeu os representantes das Diretorias citadas, afirmando que levaria a julgamento a ADI 5441, dentro da maior brevidade e que a ADI estava liberada para julgamento. https://goo.gl/mdcVon

Foi um grande esforço de todas associações envolvidas que atuam como amicus curiae na demanda, destacando a revogação da liminar para os aposentados que foi fruto desse trabalho que será intenso até a data do julgamento pois acreditamos que não há fundamentos para manter a liminar e pela procedência da ADI 5441, afirmou Mauri, Presidente da AESC

Em audiência com o Dr Márcio  Antônio Boscaro, Juiz Auxiliar do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta data (14/11), apresentamos memoriais e ratificamos a necessidade de revogação da liminar proferida na ADI 5441 em face da gravidade da medida que atinge mais de dois mil servidores

Em resposta o Magistrado informou que o Ministro colocará em pauta até o final do ano todas as ADI’s que foram concedidas liminares e dependem do referendo do Plenário, disse  ainda que até semana que vem teremos uma posição sobre o julgamento.

Enfatizou que se for julgamento definitivo, o Plenário julgará no ano que vem e nos próximos dias o Presidente do STF publicará a pauta de julgamentos das ADI’s de todo o primeiro semestre de 2019.

Essa semana foi de grande proveito para os Servidores do Judiciário de Santa Catarina com julgamentos de risco de vida aos oficiais da Infância e Assistentes Sociais,  VPNI bem encaminhada e defendida, julgamentos dos mandados de segurança no STF e STJ reconhecendo o descumprimento do acordo do final da greve de 2015 pela Presidência do TTJSC. Parabéns ATJ, ACOIJ, ACAPEJE E ACASPJ, pelo sucesso e pela união.

Mauri Raul Costa

Presidente da AESC

Nesta data (11/10), a AESC, ACOIJ,  ACAPEJE, ATJ e ACASPJ,  por suas Diretorias, foram recebidas pelo Ministro Alexandre de Moraes no STF.

Em pauta a ADI 5441, com entrega de memoriais, pedido de revogação de liminar e inclusão em pauta de julgamento.

Atenciosamente o Ministro Alexandre, após receber nossas argumentações e a situação social que a medida liminar ocasionou,  entendeu a nossa preocupação e incluirá a ADI 5441 na lista de julgamento no dia 18/10.

Ainda na mesma oportunidade, foi requerido pelo advogado da ACOIJ, Dr CARLOS ALEXANDRE CARVALHO SILVA  e advogado da ACAPEJE, Dr FERNANDO ISRAEL, a inclusão em pauta de julgamento da ação do risco de vida das Assistentes Sociais e Oficiais da Infância Infância e Juventude.

Em resposta o Ministro Alexandre assegurou que irá incluir em pauta de julgamento nos próximos dias o recurso relativo ao risco de vida.

Somente com efetiva atuação teremos conquistas de nossos direitos e essas audiências de hoje em Brasília, irmanados com as Associações, demonstraram que é possível, afirmou Mauri, da AESC.

 

Nesta data, a AESC, ATJ, ACAPEJE e ACASPJ, por seus Diretores estiveram em audiência com a Juíza Gianne Andrade, Assessora do Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF.

Em pauta, pedido de inclusão em pauta de julgamento da ADI 5441 que concedeu liminar suspendendo pagamento da VPNI.

A Juíza acolheu nossos argumentos e memoriais e levará ao Ministro Presidente do STF, nossa reivindicação.

Em contato com a Assessoria da Ministra Presidente do Supremo Tribunal nesta data (29/06), fomos informados que a Ministra concluiu sua pauta até o dia 11 de setembro deste ano, data de seu último dia frente à Presidência da Suprema Corte.

A ADI 5441 que trata da VPNI não foi incluida em pauta e ficará ao encargo do novo Presidente do Supremo Tribunal, o Ministro Dias Toffoli que assumirá a Presidência do STF no dia 12 de setembro de 2018.

A AESC integra a defesa do direito à manutenção da VPNI e tem se destacada na entrega de memoriais, audiência com Ministros e incessantes intervenções para garantir esse direito em um ano de muitas perdas aos Servidores e no mês de Setembro estaremos novamente no , disse o Presidente da AESC, Mauri

Na data de ontem a Presidência da AESC acompanhada da Analista Anamaria Bramorski da Comarca de Mafra, em nome dos Analistas prestaram homenagem e agradecimento ao Desembargador Blasi.

Ao Desembargador, em nome dos Analistas agradecemos por sua gestão na Presidência do Tribunal de Justiça por ter administrado com zelo, justiça social e administrativa, destacando em sua gestão a manutenção da VPNI e a concessão da URV entre outras decisões importantes.

Na oportunidade entregamos uma obra de arte em homenagem ao Desembargador de Autoria de Fernanda Israel Biolchi Rodrigues.

A homenagem ao Desembargador partiu de decisão do evento de Foz do Iguaçu no ano passado em face de sua sensibilidade aos direitos dos Servidores.

Ao final o Desembargador agradeceu e confirmou sua participação no evento da AESC no Hotel Costão do Santinho.

É gratificante trabalhar em prol de todos, reivindicar, criticar e buscar nossos direitos, mas também é necessário reconhecer àqueles que nos atendem com presteza e com senso real de justiça administrativa, afirmou o Presidente da AESC, Mauri

Nesta data (05/12) a Direção da AESC esteve em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça.

A audiência ocorreu junto com a representante da Associação dos Agentes Administrativos do Judiciário Catarinense, a Sra. MARISTELA AGERT BECK BRAGA da Comarca de Tubarão.

O Presidente Des. Altamiro afirmou que estava fora do Tribunal e só retornou no dia de ontem, mas ainda hoje determinaria à DGA o impulso de nossos requerimentos entregues há poucos dias.

SALDO DE DIAS DE FOLGA DOS PLANTÕES

Para o mês de dezembro a Administração pagará 15 (quinze) dias de folgas de plantão com os valores nos mesmos moldes dos pagamentos de férias e licença.

A Resolução que disciplina os plantões com o pagamento em ´IG` entrará em vigor somente em 19/12/23 e por esse motivo nesta oportunidade os valores serão em sintonia com os valores dos vencimentos de cada servidor.

PAGAMENTO DE VPNI

Conforme ja divulgamos ainda há muitos servidores que não tinham sido contemplados com o pagamento de VPNI no periodo de 2017 a 2019, inclusive de forma fracionada no ano de 2019, porém, esses servidores receberão ainda no mês de dezembro os respectivos valores.

PAGAMENTO DE FÉRIAS/LICENÇA-PRÊMIO

Mantida a programação para pagamento de 15 (quinze) dias de férias e/ou licença-prêmio para o mês de janeiro de 2024.

Mauri Raul Costa

Presidente da AESC