VPNI TEM DATA PARA JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

VPNI TEM DATA PARA JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A Diretoria da AESC, juntamente com a ATJ, ACOIJ, ACAPEJE e ACASPJ estiveram em diversas audiências no STF durante o ano de 2018 em defesa da VPNI.

No dia 14 de novembro de 2018, em audiência com o Dr Márcio  Antônio BoscaroJuiz Auxiliar do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, este acolheu nosso pedido e enfatizou que a ADI seria julgada em definitivo no primeiro semestre do ano de 2019, com a publicação da pauta ainda neste mês de dezembro, o que ocorreu nesta data com a publicação da pauta de julgamento para o dia 08 de maio de 2019. https://goo.gl/UPaEeF

Em audiência com o Ministro Alexandre de Moraes no dia 11 de outubro deste ano, atendeu os representantes das Diretorias citadas, afirmando que levaria a julgamento a ADI 5441, dentro da maior brevidade e que a ADI estava liberada para julgamento. https://goo.gl/mdcVon

Foi um grande esforço de todas associações envolvidas que atuam como amicus curiae na demanda, destacando a revogação da liminar para os aposentados que foi fruto desse trabalho que será intenso até a data do julgamento pois acreditamos que não há fundamentos para manter a liminar e pela procedência da ADI 5441, afirmou Mauri, Presidente da AESC

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