PLANTÃO JUDICIAL. AESC E A CORREGEDORIA.

PLANTÃO JUDICIAL. AESC E A CORREGEDORIA.

Nesta data (04/07) em audiência com o Desembargador Petry, Corregedor Geral, a Diretoria da AESC em face da crítica situação vivenciada no Estado, debateu sobre a sistemática da escala de plantão e audiências de custódia.

O atual projeto que tramita no Conselho da Magistratura sob a relatoria do Desembargador Zoldan, com o qual já tivemos audiência recentemente https://bit.ly/2xx8Ah4,  teve nascedouro na Corregedoria Geral, afirmou Petry.

O projeto original é no sentido de uma escala de plantão somente nos finais de semana e feriados, seguindo os moldes dos Tribunais Superiores e muitos Tribunais de Justiça pelo Brasil com a folga de um dia para cada dois dias de plantões, disse o Corregedor.

Em tramitação, o projeto original tem apoio da Presidência do TJ , sofreu pequenas alterações e perante o Conselho da Magistratura, no relatório do Desembargador Zoldan é no sentido de regionalizar com a participação de todos os que desenvolvem atividades de Cartório.

Apresentamos ao Corregedor relatórios de várias regiões do Estado, destacando situações críticas vivenciadas nas Comarcas de Blumenau, Itajaí, Joinville, Capital e outras Comarcas.

O processo está bem relatado e maduro para decisão em breve, afirmou o Corregedor, informando que ainda não está pautado mas deve ser levado ao Conselho com muita brevidade.

Ao final o Corregedor informou que o Tribunal de Justiça bateu mais um record de produtividade em proporção de 30% a mais em relação aos anos de 2017/2018 e que entende a preocupação das escalas de plantões e audiências de custódia, salientando que é um problema assumido pela Corregedoria e será resolvido com a melhor decisão administrativa nos próximos dias.

A AESC continua atenta e tem envidado todos os esforços para que tenhamos uma escala de plantão digna com critérios justos e defendemos a escala somente nos feriados e finais de semana, afirmou Mauri, Presidente da AESC.

Veja a composição do Conselho da Magistratura:

Presidente
Desembargador Rodrigo Collaço

Membros
Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, 1º Vice-Presidente
Desembargador Henry Petry Júnior, Corregedor-Geral da Justiça
Desembargador Roberto Lucas Pacheco, Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial
Desembargador Carlos Adilson Silva, 2º Vice-Presidente
Desembargador Altamiro de Oliveira, 3º Vice-Presidente
Desembargador Júlio César Knoll
Desembargador Gerson Cherem II
Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski
Desembargador Artur Jenichen Filho
Desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza
Desembargador Antônio Zoldan da Veiga

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