Na data de ontem (07/10) em audiência com o Presidente do TJ e assessoria, a AESC, representada pelo Presidente e a Analista Graziela Tatiana, ATJ (Filomeno e Edevaldo), ACOIJ (Eder)e ACAPEJE (Lenita e Mena) e Sindojus (Fernando), foram deliberados:
PLANTÃO JUDICIAL.
Prestes a ser julgado no próximo dia 14 de outubro a regulamentação dos plantões pelo Conselho da Magistratura, foi exposto ao Presidente a grave situação existente e que poderá se agravar.
Na oportunidade foi entregue ao Presidente proposta da AESC de estudos para a criação de varas especializadas e regionalizadas de plantões, a exemplo do que já ocorre hoje no Estado do Rio Grande do Sul.
BANCO DE HORAS PARA CURSOS
Em resposta, destacando o requerimento formulado pela AESC, o Presidente e Assessoria informaram que na próxima semana sera apresentado o Projeto de Lei alterando a LC 90/93.
Haverá o banco de horas de cursos para promoções, com o minimo de 8 (oito) horas e qualquer número de horas para os cursos oferecidos pela Academia.
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
Foi reiterado ao Presidente a necessidade de decisão sobre a criação do adicional de qualificação.
Em resposta, prometeu analisar os requerimentos em tramitação no Tribunal de Justiça.
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