Desde o dia 6/05 a Diretoria da AESC, ATJ, ACAPEJE e ACOIJ tiveram audiências em todos os Gabinetes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nesta data (8/5), no intervalo da sessão de julgamento, fomos atendidos pessoalmente pelo Ministro Luiz Fux, ao qual fizemos esclarecimentos e a ele entregamos memoriais.
Fux disse conhecer bem a matéria e os autos da ADI 5441 e está pronto pra julgar, respondeu ainda que tem conhecimento da inexistência de efeitos financeiros pretéritos à lei.
Após o intervalo pelo Ministro Toffoli informou que a ADI 5441 será julgada em outra data em face do adiantado da hora.
Foi uma semana produtiva com mobilização de todos em defesa de todos aqueles que recebem VPNI, afirmou Mauri, Presidente da AESC.
Reunião com o Presidente do TJSC dá continuidade ao projeto de ampliação da tabela de vencimentos
Nesta semana a Direção da AESC participou de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. Na ocasião, também estavam presentes o diretor-Geral Administrativo do TJSC, Alexsandro Postali, e representantes das associações ACOIJ, ACAPEJE, ATJ e SINDOJUS.
Durante a reunião, foi apresentada, juntamente com as demais associações e Sindojus, a proposta de ampliação da tabela de vencimentos aliada ao aumento do auxílio médico-social, com o objetivo de beneficiar os aposentados no projeto.
Um momento que marcou mais um passo importante na negociação para aprovação futura da proposta, que foi construída com base em informações detalhadas fornecidas pelo TJSC, acompanhada de uma solução juridicamente viável que contempla também os aposentados, valorizando sua contribuição ao longo dos anos.
Reafirmando seu compromisso com o diálogo, o presidente do TJSC se comprometeu com os representantes de classe presentes no encontro, a construir um projeto conjunto, respeitando os interesses de todos.
Ele ainda informou que está desenvolvendo três projetos prioritários para a sua gestão: um voltado ao segundo grau, outro ao primeiro grau e um terceiro que tratará da tabela de vencimento dos servidores do Poder Judiciário Catarinense.
Quanto a definição das propostas da categoria, Oliveira Neto informou que, embora o calendário ainda não esteja totalmente definido, a intenção da Presidência é recolher, entre o final de dezembro e janeiro, as propostas e pedidos já em tramitação no TJSC.
A partir dessa etapa, ele prevê realizar uma série de reuniões para ouvir as categorias – sendo que a expectativa é finalizar as discussões no primeiro semestre de 2025, garantindo tempo hábil para enviar as propostas à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) até o final desse período.
Na da de ontem (11/11) mais uma reunião na mesa de negociação com representantes do Tribunal de Justiça.
Na mesa, a AESC representada pelo Vice-presidente Dilso José da Silva, Sindojus e demais associações se reuniram para discutir importantes ajustes na proposta de uma nova tabela salarial para os servidores.
A proposta em discussão visa a seguinte estrutura:
– Ampliação da Tabela Salarial: A proposta prevê a expansão da atual tabela para contemplar 50 letras, objetivando uma progressão salarial mais extensa e equilibrada.
– Adicional de Qualificação: O adicional de qualificação, antiga reivindicação da AESC está sendo analisada para incentivar a capacitação e qualificação e neste ponto está sendo reiterado pela AESC, associações e pelo Sindojus, os argumentos já expostos em procedimento administrativo em tramitação indicando um reconhecimento crescente da importância da formação na carreira dos servidores. Na formatação da proposta estamos reivindicando que a titulação já utilizada na promoção possa ser reaproveitada.
– Compensação para Aposentados: Uma parte crucial das discussões é a busca por uma alternativa de compensação para os servidores aposentados, especialmente aqueles que enfrentaram estagnação salarial ao se aposentar. A compensação visa corrigir distorções e garantir uma aposentadoria justa.
Orçamento para Implementação: Foi destacado que o tribunal possui um orçamento de 44 milhões de reais para a implementação da nova tabela salarial. Estima-se que cada 1% de aumento na folha de pagamento custaria cerca de 17 milhões de reais.
Os pontos estão sendo refinados para a apresentação de uma proposta final ao presidente do Tribunal de Justiça. O projeto já está bem adiantado, e as negociações seguem no intuito de ajustar os detalhes finais antes da implementação oficial.
Outras Informações Relevantes para os Servidores:
a) Venda de Férias/Licenças: A possibilidade de venda de férias e licenças deverá ser anunciada ainda neste mês de novembro, oferecendo mais flexibilidade e opções financeiras aos servidores.
b) Restituição de Imposto de Renda sobre Terço de Férias: O Tribunal está trabalhando para viabilizar uma solução que permita a restituição do imposto de renda sobre o terço de férias sem a necessidade de requerimento individual. Com a colaboração de servidores de diversas áreas, espera-se que em breve uma solução eficaz seja implementada.
c) Pagamento de Resquícios de Valores de Plantões: Está previsto para dezembro o pagamento de valores residuais de plantões que ainda não foram quitados, ajustando assim pendências financeiras com os servidores.
AESC INICIA A REALIZAÇÃO DE UMA SÉRIE DE CONVÊNIOS
A AESC firmou convênio com a DLN Estética Odontológica beneficiando a todos os associados que tenham interesse em utilizar os valores, via auxílio-saúde, em renomada clinica odontológica com sede na cidade de Florianópolis.
Todos terão o desconto de 20% (vinte por cento) sobre a tabela de valores da clínica.
Os associados ativos poderão utilizar os valores do auxílio-saúde custeados pelo Tribunal de Justiça, aprovados via resolução, com os seguintes limites mensais:
Acima de 50 anos – até R$ 800,00;
De 31 a 49 anos – até R$ 700,00;
Até 30 anos – até R$ 500,00.
Para os servidores inativos, o valor de R$ 800,00 é pago diretamente na folha de pagamento sem necessidade de prestação de contas.
O contato com a clínica poderá ser efetivado diretamente no fone (48) 98829-7718.
Os valores do auxílio-saúde não utilizados nos respectivos meses não poderão serem utilizados a posteriori, aproveitem a oportunidade, acessem o vídeo abaixo.
Na tarde do dia 31 de outubro, o diretor-Geral Administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Alexsandro Postali, recebeu os Diretores da AESC, Sindojus-SC, ACOIJ, ACAPEJE E ATJ, para mais uma rodada da mesa de negociação. Em parceria, eles buscam soluções que promovam não apenas condições de trabalho mais justas, discutindo a readequação da tabela de vencimentos, dentre outros assuntos prementes aos oficiais de justiça e demais servidores representados no encontro.
Análise da Tabela de Vencimentos Proposta
A proposta de tabela de vencimentos do TJSC prevê um custo inicial de 33 milhões no primeiro ano, com um acréscimo de 26 a 29 milhões no segundo ano. A simulação assume que cada servidor possa avançar duas letras anualmente, o que não reflete a realidade. Conforme o diretor administrativo do TJSC, a tabela foi elaborada para se adequar ao orçamento do Tribunal, o que deve facilitar sua aprovação na votação. A proposta também inclui um adicional de qualificação para servidores que concluírem cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, o que modificaria a estrutura de letras e manteria a qualificação principal com um adicional variável.
Avanços no Processo de Negociação
Com a extensão do calendário de negociações até o final do ano, a categoria antecipa um desfecho favorável que proporcione avanços significativos, o objetivo é que as propostas negociadas conduzam a ajustes que não apenas equilibrem os custos suportados, mas também reconheçam a importância do trabalho vital realizado pelos oficiais de justiça em prol da sociedade.
Presentes da mesa de negociação
Estavam presentes na mesa de negociação, o presidente e diretor Legislativo do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho e Fábio Ramos Bittencourt, respectivamente; o presidente e vice-presidente da ACOIJ – Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e Juventude, João Valésio Bittencourt e Éder Roberto Momm, respectivamente; Mauri Raul Costa, representando a AESC – Associação dos Analistas Jurídicos, e ACAPEJE – Associação Catarinense Dos Aposentados E Pensionistas Do Judiciário E Extrajudicial; e o presidente da ATJ-SC – Associação dos Técnicos Jurídicos, Laércio Raimundo Bianchi.
A próxima reunião está marcada com a mesa de negociação para o dia 11/11.
Durante o evento da AESC, de 01 a 03 de novembro, representantes do SINDOJUS e de associações apresentaram ao Desembargador Blasi e ao Segundo Vice-Presidente, Desembargador Julio Cesar Ferreira pedido de apoio às reivindicações que foram propostas com respostas positivas.
NA OPORTUNIDADE FOI APRESENTADO O CRONOGRAMA PARA ESTE ANO.
– Pagamento de mais 15 (quinze) dias de férias/licença.
– Indenizações dos plantões.
IMPOSTO DE RENDA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS
Na reunião com a Direção da DGP, foi anunciado que a Diretoria está empenhada em finalizar o relatório daquele com direito à restituição do imposto de renda e, posteriormente, comunicará as ações que serão implementadas.
Durante as festividades, a emoção do reencontro entre amigos, familiares e associados aposentados em atividade destacou-se no mais recente encontro da AESC e seus familiares. O evento ocorreu no Hotel Costão do Santinho, em Florianópolis, de 01 a 03 de novembro, com todos os custos cobertos pelos próprios associados.
Com mais de três centenas de participantes, com assembleia geral no dia 02/11 pela manhã com a participação do Homenageado Desembargador João Henrique Blasi e do Desembargador Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça representando o Presidente Desembargador Francisco de Oliveira neto, o evento foi avaliado como de pleno sucesso do seu inicio ao fim.
Aos Senhores Desembargadores que falaram por mais de hora, os presentes com mais de 150 (cento e cinquenta associados) apresentaram pedido de atenção especial ao pleito de reestruturação da tabela salarial apresentado pela AESC, ATJ, ACOIJ, ACAPEJE e SINDOJUS enfatizando ainda os reflexos aos aposentados.
Destacando que os representantes da AESC, Sindojus e associações tiveram reunião na mesa de negociações sobre a reestruturação da tabela salarial no dia 31/10/2024 (quinta-feira passada) com a Direção da DGA, Sr. Alexsandro Postali.
Também participaram do evento os Servidores RENATA POLIDORO E LUCIANO VIEIRA VELHO da DGP do Tribunal de Justiça que por quase duas horas esclareceram aos presentes as principais dúvidas sobre o auxílio saúde, notadamente sobre prestações de contas e outros procedimentos.
Os Presidentes do SINDOJUS– Sindicato dos Oficiais de Justiça, Fernando Amorim, da ACOIJ, João Valesio Bittencourt e representante da ACAPEJE, associação dos aposentados e pensionistas, Rinaldo Luiz da Silva, participaram do evento como convidados.
O evento foi coordenado pela Mestre de Cerimônia e associada Anamaria Bramorski Witt.
” A beleza do local, o conforto de todos, a emoção do encontro, a felicidade dos associados, de seus filhos, esposas, esposos, acompanhantes, parentes e amigos refletem em gestos o sucesso do evento que nos força cada vez mais superar nos próximos eventos, disse Mauri, Presidente da AESC”
A plenária da Assembleia escolheu em primeiro lugar o próximo evento para ano de 2025 o Hotel Fazenda Gaspar, na cidade de Gaspar e em segundo lugar o Hotel Costão do Santinho”
LOCAL: HOTEL COSTÃO DO SANTINHO – FLORIANÓPOLIS-SC
CHECKIN: DIA 01/11/2024 (Sexta-feira a partir das 15:00h)
CHECKOUT: DIA 03/11/2024 (Domingo às 11:00h)
DIA 02/11/2024 (SÁBADO)08:30h – Primeira chamada09:00h – Segunda chamada09:00h a 09:30h – Homenagem ao Desembargador João Henrique Blasi
09:30h a 10:00h – Palavra com o Presidente do Tribunal de Justiça Des. Francisco José Rodrigues
10:00h a 10:15h – Intervalo
10:15h a 11:15h – Palestra sobre auxílio-saúde com servidor indicado pela DGP do TJSC
11:15h a 12:00h – Informes, deliberações e indicação de ações judiciais.
O período da tarde do sábado e domingo dedicados a confraternização.
O Presidente do Tribunal de Justiça autorizou nesta data a participação dos inscritos ao evento da AESC que será realizado nos dias 01 a 03/11 deste ano sem necessidade de compensação de horas.
Os participantes deverão informar com urgência no e-mail mauriraulcosta@uol.com.br os seguintes dados para antecipar o check-in no hotel. 1) e-mail, 2) data de nascimento, 3) Endereço.
Nesta data em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça entregamos o convite para participação do evento da Família AESC nos dias 01 a 03 de novembro no Hotel Costão do Santinho em Florianópolis-SC.
O Desembargador Francisco recebeu o convite e confirmou a participação na abertura do evento.
Na oportunidade o Presidente antecipou a autorização para liberação de todos os inscritos para participação ao evento e logo será comunicado a todos os Diretores de Fóruns.
Já há autorização de palestrante indicado pela DGP para expor sobre o auxílio saúde em nosso evento.
Em relação a nova tabela salarial está em análise pela equipe técnica do Tribunal de Justiça.
Em breve será publicado edital com a programação do evento.
Em uma cidade localizada no norte de Santa Catarina, na divisa com o estado do Paraná, vivia uma dedicada escrivã chamada Anamaria. Ela trabalhava no Fórum da Comarca de Mafra, onde também trabalhava o escrivão Caetano. Ambos eram conhecidos por sua integridade e dedicação ao trabalho, e eram respeitados por todos ao seu redor.
Um dia, suas vidas mudaram drasticamente. Anamaria e Caetano foram acusados de um crime que não cometeram. A notícia como estopim se espalhou rapidamente pela cidade, e ambos foram rapidamente julgados e condenados. A injustiça foi um golpe devastador para os dois, que sempre haviam vivido de acordo com os mais altos padrões éticos e morais.
Os anos que se seguiram foram de profunda tristeza e sofrimento. Anamaria perdeu seu emprego, amigos se afastaram e sua reputação foi destruída. Cada dia era uma batalha para manter a esperança viva. Caetano enfrentou uma situação semelhante. Sua vida desmoronou, e ele lutou para encontrar forças para continuar. A injustiça que ambos enfrentaram os uniu em uma dolorosa jornada de resistência e esperança.
Durante todos esses anos, a Associação dos Escrivães esteve ao lado de Anamaria e Caetano, oferecendo assessoria e apoio contínuo. Eles jamais foram abandonados pela Entidade que lutou incansavelmente para provar a inocência de ambos. A solidariedade da associação foi um farol de esperança em meio à escuridão.
Para piorar a situação, a imprensa local publicou maldosamente a notícia da condenação, condenando-os publicamente e aumentando ainda mais o sofrimento de Anamaria e Caetano maculando suas imagens até então plena de respeito e consideração por todos. A cobertura sensacionalista e injusta da mídia fez com que a comunidade os visse com desconfiança e preconceito, tornando suas vidas ainda mais difíceis porquanto com raízes familiares na cidade e região.
Quase uma década se passou, e finalmente, a justiça tardia chegou. Anamaria e Caetano foram absolvidos em procedimentos judiciais cíveis, criminais e também na seara administrativa, suas inocências reconhecidas. No entanto, o dano já estava feito. As cicatrizes emocionais e os dramas que enfrentaram não podiam ser apagados. Anamaria tentou reconstruir sua vida, mas as memórias dos anos de sofrimento a assombravam. Caetano também lutou para encontrar paz, mas o peso dos anos perdidos era esmagador.
Após a absolvição, Anamaria e Caetano conseguiram obter a tão sonhada aposentadoria. Hoje, em um ato simbólico e cheio de emoção, Anamaria concretizou sua aposentadoria com publicação no diário oficial, marcando o fim de uma longa e dolorosa jornada.
A história de Anamaria e Caetano é um lembrete doloroso de como a injustiça pode devastar vidas. Mesmo com a absolvição, o preço que pagaram foi alto demais, e as feridas deixadas nunca cicatrizaram completamente. No entanto, a lealdade e o apoio da Associação dos Escrivães mostraram que, mesmo nos momentos mais sombrios, a solidariedade e a justiça podem prevalecer.
No final, Mauri, um amigo próximo de Anamaria e Caetano, expressou seus sentimentos: “Sinto a alma lavada, uma sensação que não tem palavras para explicar. Foi uma grande e difícil jornada. Presenciei o drama, as lágrimas de Caetano e Ana, e reconheço que foram fortes o bastante para resistir e sobreviver a tão profunda situação.”
A AESC, Sindojus e demais associações entregaram nesta data a proposta de nova tabela salarial ao Diretor Geral Administrativo.
Conforme deliberado em Assembleia, a AESC apresentou na nova estrutura de tabela salarial a proposta inerente aos que integram a ANS – Atividade de Nível Superior com os seguintes pontos:
Criação de mais dois níveis com a inserção de mais vinte referências passando a ter a seguinte estrutura:
Consta ainda na nossa proposta o ganho real de até 7% (sete por cento).
Com o nosso requerimento o teto da tabela salarial irá até o valor do subsídio do Juiz Substituto. (ANS 14-J)
Entendemos ser perfeitamente viável a nossa reivindicação que irá valorizar a carreira e, para as promoções não haverá efeito financeiro imediato.
Enfatizamos em nosso requerimento que a nova proposta tenha efeitos aos nossos aposentados e aposentadas.
As propostas serão levadas ao Presidente do TJ até o final do mês e deverá ser encaminhada à ALESC até o mês de novembro.
Estaremos acompanhando e envidaremos todos os esforços visando a sua aprovação.
Destacamos que o TJSC tem a terceira melhor remuneração aos Analistas Jurídicos em inicio de carreira não obstante na remuneração final está muito defasada em relação com outros Tribunais de Justiça conforme planilha elaborada pela Associação Nacional:
Essa situação salarial desde o início das nossas tratativas com a Administração do TJ foi apresentada com destaque a evasão de nossos Analistas para outros Tribunais, notadamente os Federais.
Ressaltamos que a proposta é viável e atuaremos com dedicação para vê-la aprovada e contamos com a participação de todos nessa grande empreitada, destacou Mauri, Presidente da AESC
