LOCAL: HOTEL COSTÃO DO SANTINHO – FLORIANÓPOLIS-SC
CHECKIN: DIA 01/11/2024 (Sexta-feira a partir das 15:00h)
CHECKOUT: DIA 03/11/2024 (Domingo às 11:00h)
DIA 02/11/2024 (SÁBADO)08:30h – Primeira chamada09:00h – Segunda chamada09:00h a 09:30h – Homenagem ao Desembargador João Henrique Blasi
09:30h a 10:00h – Palavra com o Presidente do Tribunal de Justiça Des. Francisco José Rodrigues
10:00h a 10:15h – Intervalo
10:15h a 11:15h – Palestra sobre auxílio-saúde com servidor indicado pela DGP do TJSC
11:15h a 12:00h – Informes, deliberações e indicação de ações judiciais.
O período da tarde do sábado e domingo dedicados a confraternização.
O Presidente do Tribunal de Justiça autorizou nesta data a participação dos inscritos ao evento da AESC que será realizado nos dias 01 a 03/11 deste ano sem necessidade de compensação de horas.
Os participantes deverão informar com urgência no e-mail mauriraulcosta@uol.com.br os seguintes dados para antecipar o check-in no hotel. 1) e-mail, 2) data de nascimento, 3) Endereço.
Nesta data em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça entregamos o convite para participação do evento da Família AESC nos dias 01 a 03 de novembro no Hotel Costão do Santinho em Florianópolis-SC.
O Desembargador Francisco recebeu o convite e confirmou a participação na abertura do evento.
Na oportunidade o Presidente antecipou a autorização para liberação de todos os inscritos para participação ao evento e logo será comunicado a todos os Diretores de Fóruns.
Já há autorização de palestrante indicado pela DGP para expor sobre o auxílio saúde em nosso evento.
Em relação a nova tabela salarial está em análise pela equipe técnica do Tribunal de Justiça.
Em breve será publicado edital com a programação do evento.
Em uma cidade localizada no norte de Santa Catarina, na divisa com o estado do Paraná, vivia uma dedicada escrivã chamada Anamaria. Ela trabalhava no Fórum da Comarca de Mafra, onde também trabalhava o escrivão Caetano. Ambos eram conhecidos por sua integridade e dedicação ao trabalho, e eram respeitados por todos ao seu redor.
Um dia, suas vidas mudaram drasticamente. Anamaria e Caetano foram acusados de um crime que não cometeram. A notícia como estopim se espalhou rapidamente pela cidade, e ambos foram rapidamente julgados e condenados. A injustiça foi um golpe devastador para os dois, que sempre haviam vivido de acordo com os mais altos padrões éticos e morais.
Os anos que se seguiram foram de profunda tristeza e sofrimento. Anamaria perdeu seu emprego, amigos se afastaram e sua reputação foi destruída. Cada dia era uma batalha para manter a esperança viva. Caetano enfrentou uma situação semelhante. Sua vida desmoronou, e ele lutou para encontrar forças para continuar. A injustiça que ambos enfrentaram os uniu em uma dolorosa jornada de resistência e esperança.
Durante todos esses anos, a Associação dos Escrivães esteve ao lado de Anamaria e Caetano, oferecendo assessoria e apoio contínuo. Eles jamais foram abandonados pela Entidade que lutou incansavelmente para provar a inocência de ambos. A solidariedade da associação foi um farol de esperança em meio à escuridão.
Para piorar a situação, a imprensa local publicou maldosamente a notícia da condenação, condenando-os publicamente e aumentando ainda mais o sofrimento de Anamaria e Caetano maculando suas imagens até então plena de respeito e consideração por todos. A cobertura sensacionalista e injusta da mídia fez com que a comunidade os visse com desconfiança e preconceito, tornando suas vidas ainda mais difíceis porquanto com raízes familiares na cidade e região.
Quase uma década se passou, e finalmente, a justiça tardia chegou. Anamaria e Caetano foram absolvidos em procedimentos judiciais cíveis, criminais e também na seara administrativa, suas inocências reconhecidas. No entanto, o dano já estava feito. As cicatrizes emocionais e os dramas que enfrentaram não podiam ser apagados. Anamaria tentou reconstruir sua vida, mas as memórias dos anos de sofrimento a assombravam. Caetano também lutou para encontrar paz, mas o peso dos anos perdidos era esmagador.
Após a absolvição, Anamaria e Caetano conseguiram obter a tão sonhada aposentadoria. Hoje, em um ato simbólico e cheio de emoção, Anamaria concretizou sua aposentadoria com publicação no diário oficial, marcando o fim de uma longa e dolorosa jornada.
A história de Anamaria e Caetano é um lembrete doloroso de como a injustiça pode devastar vidas. Mesmo com a absolvição, o preço que pagaram foi alto demais, e as feridas deixadas nunca cicatrizaram completamente. No entanto, a lealdade e o apoio da Associação dos Escrivães mostraram que, mesmo nos momentos mais sombrios, a solidariedade e a justiça podem prevalecer.
No final, Mauri, um amigo próximo de Anamaria e Caetano, expressou seus sentimentos: “Sinto a alma lavada, uma sensação que não tem palavras para explicar. Foi uma grande e difícil jornada. Presenciei o drama, as lágrimas de Caetano e Ana, e reconheço que foram fortes o bastante para resistir e sobreviver a tão profunda situação.”
A AESC, Sindojus e demais associações entregaram nesta data a proposta de nova tabela salarial ao Diretor Geral Administrativo.
Conforme deliberado em Assembleia, a AESC apresentou na nova estrutura de tabela salarial a proposta inerente aos que integram a ANS – Atividade de Nível Superior com os seguintes pontos:
Criação de mais dois níveis com a inserção de mais vinte referências passando a ter a seguinte estrutura:
Consta ainda na nossa proposta o ganho real de até 7% (sete por cento).
Com o nosso requerimento o teto da tabela salarial irá até o valor do subsídio do Juiz Substituto. (ANS 14-J)
Entendemos ser perfeitamente viável a nossa reivindicação que irá valorizar a carreira e, para as promoções não haverá efeito financeiro imediato.
Enfatizamos em nosso requerimento que a nova proposta tenha efeitos aos nossos aposentados e aposentadas.
As propostas serão levadas ao Presidente do TJ até o final do mês e deverá ser encaminhada à ALESC até o mês de novembro.
Estaremos acompanhando e envidaremos todos os esforços visando a sua aprovação.
Destacamos que o TJSC tem a terceira melhor remuneração aos Analistas Jurídicos em inicio de carreira não obstante na remuneração final está muito defasada em relação com outros Tribunais de Justiça conforme planilha elaborada pela Associação Nacional:
Essa situação salarial desde o início das nossas tratativas com a Administração do TJ foi apresentada com destaque a evasão de nossos Analistas para outros Tribunais, notadamente os Federais.
Ressaltamos que a proposta é viável e atuaremos com dedicação para vê-la aprovada e contamos com a participação de todos nessa grande empreitada, destacou Mauri, Presidente da AESC
Na data de ontem 02/09 a Diretoria da AESC, do Sindojus e da ATJ estiveram em mais uma audiência com a Direção Geral do TJSC na busca do aprimoramento e apresentação da nova tabela salarial.
No encontro, foram apresentadas propostas para uma nova tabela de vencimentos, com o processo dividido em duas etapas: a primeira dedicada à avaliação das propostas, e a segunda, prevista para este mês, quando será apresentada a versão final até a próxima semana.
PLANTÕES: Na oportunidade fomos informados do pagamento este mês de até 15 (quinze dias) de plantões.
GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE/PÓS: Na oportunidade reiteramos a análise de nosso pedido de adicional/gratificação de pós.
Na data de ontem a Presidência da AESC acompanhada da Analista Anamaria Bramorski da Comarca de Mafra, em nome dos Analistas prestaram homenagem e agradecimento ao Desembargador Blasi.
Ao Desembargador, em nome dos Analistas agradecemos por sua gestão na Presidência do Tribunal de Justiça por ter administrado com zelo, justiça social e administrativa, destacando em sua gestão a manutenção da VPNI e a concessão da URV entre outras decisões importantes.
Na oportunidade entregamos uma obra de arte em homenagem ao Desembargador de Autoria de Fernanda Israel Biolchi Rodrigues.
A homenagem ao Desembargador partiu de decisão do evento de Foz do Iguaçu no ano passado em face de sua sensibilidade aos direitos dos Servidores.
Ao final o Desembargador agradeceu e confirmou sua participação no evento da AESC no Hotel Costão do Santinho.
É gratificante trabalhar em prol de todos, reivindicar, criticar e buscar nossos direitos, mas também é necessário reconhecer àqueles que nos atendem com presteza e com senso real de justiça administrativa, afirmou o Presidente da AESC, Mauri
As Associações (AESC, ACAPEJE, ACOIJ, ATJ) e Sindojus em busca da melhoria dos valores do auxílio-médico-social e auxilio-saúde apresentaram em conjunto vários requerimentos e pedidos especiais à Presidência do Tribunal de Justiça visando o cumprimento da Resolução do CNJ.
A intenção principal é a elevação do auxílio-médico-social aos aposentados até equiparação ao auxílio-alimentação dos servidores ativos, auxilio-saúde aos ativos e a dispensa da prestação de contas.
Apresentamos ainda o precedente do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Rio de Janeiro que instituiu o auxílio medicamentos.
Em decisão proferida no processo administrativo SEI 0023952-66.2023.8.24.0710 a Presidência decidiu conceder vários benefícios abaixo discriminados.
Vejam como ficará para os inativos:
Aumento de R$ 800,00 (oitocentos reais) no auxilio médico social para gastos sem prestação de contas, com efeitos a partir de 1º de agosto.
Os valores seguem a tabela salarial que era de 7,5% do ANS 12J e passará para 12,7%.
Os valores serão fixados por Resolução direta da Presidência do Tribunal de Justiça e não irá ao Órgão Especial.
Vejam como ficará para os ativos:
Os servidores ativos poderão ter os seguintes gastos e limites no auxilio-saúde em resolução a ser aprovada no Órgão Especial do dia 07 de agosto:
Faixa etária limite máximo
Acima de 50 anos – R$ 800,00
De 31 a 49 anos…. – R$ 700,00
Até 30 anos………. – R$ 500,00
Poderão gastar, mediante prestação de contas:
1. os pagamentos efetuados a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos auditivos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias;
2. as despesas com vacinas, os medicamentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os alcançados pela cobertura assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS).
É mais uma conquista que vem somar aos nossos direitos, notadamente aos cuidados com a saúde e bem estar de todos, afirmou Mauri, AESC
No ano de 2015 na Comarca de Mafra foram instaurados procedimentos administrativos disciplinares em face de dois Analistas com acompanhamento jurídico da AESC.
No ano de 2016 com a conclusão do PAD ambos foram exonerados com pena de demissão qualificada.
Ato contínuo foram denunciados criminalmente e viraram réus em ação civil pública ingressada pelo Ministério Público local.
Nestes procedimentos a AESC esteve, por seu jurídico, atuante na defesa dos Analistas, mesmo já exonerados.
No ano de 2017 o jurídico da AESC ingressou com ação de mandado de segurança contra os atos das exonerações, porém, sem êxito.
Ao final da Ação Civil Pública os Analistas restaram absolvidos em acordão do Tribunal de Justiça, transitado em julgado.
Na ação penal ingressadas contra os Analistas adveio a absolvição de mérito e respectivo trânsito em julgado.
Diante desta situação em recurso de reconsideração c/c recurso hierárquico pela AESC à Presidência do Tribunal de Justiça, a Analista Anamaria Bramorski Wit foi reintegrada ao seu cargo na data de 07/06/2024 e tomará posse nesta segunda-feira dia 10/06/2024.
Francisco Eduardo Caetano de igual forma teve sua reintegração deferida e já tomou posse. (13/05/2024)
Com essas decisões administrativas do Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Francisco Oliveira acolhendo o recurso da AESC em favor da Analista Anamaria Bramorski e a decisão em favor do Analista Francisco Eduardo Caetano que retornam às suas funções laborais depois de mais de 8 (oito) anos merece nossa consideração e respeito.
Temos a certeza que a decisão traz a justiça tão sonhada, mas não apaga os abalos morais, psicológicos sofridos nestes longos oito anos.
Na época dos fatos vários jornais da região da Comarca onde atuavam os Analistas divulgaram, sem decisão final e sem contraditório, a demissão com efeitos sensacionalistas, porém, atuaremos para que o direito de resposta seja devidamente publicado nos mesmos moldes das notícias publicadas.
” Quando passamos por um deserto… qualquer gota d’água te sustenta. Me apeguei a fé e resiliente suportei com dignidade a provação a mim insurgida. A dor da alma por tanta dedicação e suportar a injustiça agora restabelecida deixa marcas profundas em mim, minha família, amigos. Cabe ressaltar que a AESC nunca soltou minha mão.” Combati, aguardei na fé da Justiça que sempre me dediquei desde 1988. Retorno com aprendizados e certa dos meus princípios que nunca maculei. (Anamaria Bramorski Wit)
Neste mês de junho o Tribunal de Justiça indenizará 15 (quinze) dias de férias e/ou licença-prêmio.
Ainda neste mês (junho) os (as) Servidores(as) poderão optar pelo recebimento de 1/3 (um terço) de suas férias anuais.
Em tese, os servidores e servidoras poderão obter até 25 (vinte e cinco) dias de férias/licença indenizadas.
Nesta semana o TJ emitirá orientações para opção ao recebimento.
Entenda:
A opção da conversão em valores de 1/3 (um terço) das férias anuais tem previsão na Lei Estadual 854 de 12 de janeiro de 2024:
Art. 5º Fica acrescentado o art. 2º-A na Lei nº 17.406, de 28 de dezembro de 2017, com seguinte redação: “Art. 2º-A A critério da administração, será permitida ao servidor do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias anuais em abono pecuniário. Parágrafo único. No cálculo do abono pecuniário será considerado o valor do adicional de férias.”
A Resolução GO nº 36 de 24 de maio de 2024 regulamenta a conversão e dá outras orientações (vide abaixo)
A indenização de férias e licença-prêmio contida na LC 17406/17 que tinha como regra aquelas vencidas há mais de dois anos, neste caso, vencidas as férias já poderão ser indenizadas.
