Arquivar outubro 2018

Eleições 2018

Na reta final rumo ao pleito eleitoral, temos três candidatos ligados ao judiciário disputando as eleições.

São eles, pela ordem de votação na urna:

Anderson Batata – Deputado Federal – 1178

Ricardo Alba – Deputado Estadual – 17017

Lédio Rosa de Andrade – Senador  – 131

DIRETORIA DA AESC E JURÍDICO SERÃO RECEBIDOS PELA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA TRATAR DA ADI 5441 DA VPNI.

No dia 11/10, a Diretoria da AESC e seu Jurídico tem audiência com a Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Em pauta a ADI 5441.

Em face da troca da Presidência do STF ocorrida neste mês de setembro, a orientação era para buscarmos perante o novo Presidente, a inclusão da ADI em pauta de julgamento.

Nesta audiência, com novos fundamentos, buscamos a revogação da liminar e a inclusão em pauta de julgamento.

Ainda, no dia 10/10, audiência com a Assessoria do Ministro Alexandre de Moraes, Relator da ADI e entrega de petição e memoriais buscando a revogação da liminar.

Estamos com dedicação total na busca da revogação da liminar ou a improcedência da ADI 5441, pois sabemos das graves consequências sociais que poderão vir quando iniciarem os descontos, afirmou MAURI, Presidente da AESC.

EM BUSCA DE MELHORIA NOS PLANTÕES E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIAS, DIRETORIA DA AESC FOI À COMARCA DE BLUMENAU

A AESC, através de seu Presidente,  juntamente com o Presidente da ATJ, esteve em Blumenau, ouvindo os Servidores daquela Comarca em ampla exposição sobre os plantões e audiências de custódia..

O grave problema vivenciado na Comarca não diverge das demais, a burocracia criada com os plantões e audiências de custódias nas Comarcas maiores é impossível de ser efetivados com apenas um servidor.

O cadastramento, audiências e atendimento a telefonemas, torna-se inviável para apenas um Servidor, praticamente impossível.

Entre os pleitos, destacamos:

  • A participação de mais de um servidor nas Comarcas maiores para viabilização do cumprimento de plantões e audiências de custódias, e nesse sentido na última assembleia da AESC foi deliberado esse pedido de participação de mais um Servidor, perante à Presidência do Tribunal e
  • Remuneração aos servidores que participam dos plantões e audiências de custódia.

Dentro das reivindicações extraídas da reunião em Blumenau, vários itens de relevância foram apresentados.

Nesta segunda-feira (01/10), as reivindicações subscritas pela AESC e ATJ foram entregues pessoalmente à Presidência do TJ e de acordo com os Juízes Assessores, a reivindicação foi juntada nesta data (1/10) ao processo principal da Presidência e teremos decisões em breve.

Aguardamos que o Tribunal de Justiça ofereça respostas e providências com brevidade, na forma prometida, porquanto com a aproximação das festas de outubro e o recesso forense, os problemas decorrentes dos Plantões e Audiências de Custódias, com certeza, irão se agravar, afirmou Mauri, da AESC.