No dia 11/10, a Diretoria da AESC e seu Jurídico tem audiência com a Presidência do Supremo Tribunal Federal.
Em pauta a ADI 5441.
Em face da troca da Presidência do STF ocorrida neste mês de setembro, a orientação era para buscarmos perante o novo Presidente, a inclusão da ADI em pauta de julgamento.
Nesta audiência, com novos fundamentos, buscamos a revogação da liminar e a inclusão em pauta de julgamento.
Ainda, no dia 10/10, audiência com a Assessoria do Ministro Alexandre de Moraes, Relator da ADI e entrega de petição e memoriais buscando a revogação da liminar.
Estamos com dedicação total na busca da revogação da liminar ou a improcedência da ADI 5441, pois sabemos das graves consequências sociais que poderão vir quando iniciarem os descontos, afirmou MAURI, Presidente da AESC.
A AESC, através de seu Presidente, juntamente com o Presidente da ATJ, esteve em Blumenau, ouvindo os Servidores daquela Comarca em ampla exposição sobre os plantões e audiências de custódia..
O grave problema vivenciado na Comarca não diverge das demais, a burocracia criada com os plantões e audiências de custódias nas Comarcas maiores é impossível de ser efetivados com apenas um servidor.
O cadastramento, audiências e atendimento a telefonemas, torna-se inviável para apenas um Servidor, praticamente impossível.
Entre os pleitos, destacamos:
Dentro das reivindicações extraídas da reunião em Blumenau, vários itens de relevância foram apresentados.
Nesta segunda-feira (01/10), as reivindicações subscritas pela AESC e ATJ foram entregues pessoalmente à Presidência do TJ e de acordo com os Juízes Assessores, a reivindicação foi juntada nesta data (1/10) ao processo principal da Presidência e teremos decisões em breve.
Aguardamos que o Tribunal de Justiça ofereça respostas e providências com brevidade, na forma prometida, porquanto com a aproximação das festas de outubro e o recesso forense, os problemas decorrentes dos Plantões e Audiências de Custódias, com certeza, irão se agravar, afirmou Mauri, da AESC.
