Arquivar 30 de maio de 2023

A Justiça Federal pagará neste dia 1/6 dezenas de precatórios para Analistas Jurídicos (antigos escrivães eleitorais) que ocuparam as atribuições de Escrivães Eleitorais. (1998 a 2010)

Os valores dos precatórios derivam da incidência de juros entre a data da expedição do precatório e respectivo pagamento.

No dia 06/06 mais pagamentos, desta feita várias RPVs. (Valores inferiores a 60 salários mínimos)

Todos os interessados já foram devidamente informados.

São os frutos colhidos em prol de nossos associados de longa data, afirmou Mauri, Presidente da AESC.

Em audiência com o Presidente Blasi nesta data (30/05) o Presidente da AESC reivindicou urgência e informou da ´judicializaçao` (AESC e ATJ) em breve da situação dos Chefes de Cartório e de Secretaria que não recebem o pagamento integral da gratificação de chefia.

Ao Presidente informamos da injustiça e do decesso remuneratório amplo que em alguns casos a gratificação conhecida como ´art. 85` chegam a valores irrisórios.

No mesmo ato o Presidente ouvindo nossas argumentações determinou ao Diretor Geral Administrativo para incluir em pauta o processo administrativo que trata da matéria na reunião desta quinta-feira para decisão.

Após a audiência, em longa conversa com o Diretor Geral Administrativo apresentamos sugestões e informamos a necessidade de se fazer justiça a todos que laboram nesta função e alguns há muitos anos.

Acesse noticia anterior e atuação da AESC:

https://analistajuridico.com.br/2023/03/22/

O Des. Blasi recebeu nesta data (30/05) o Presidente da AESC e no mesmo ato autorizou a realização do evento e será o palestrante de abertura.

A comunicação da autorização aos Diretores e Diretoras das Comarcas será realizada ainda essa semana.

O encontro da ´Família AESC` realizada tradicionalmente todos os anos desde 2001 ocorrerá nos dias 02 a 05 de novembro de 2023 no Hotel Rafain na cidade de Foz do Iguaçú, Estado do Paraná.

O evento contará com palestras voltadas para a saúde dos filiados e familiares no dia 03/11 e nos demais dias confraternização da ´Familia AESC.`

Teremos um quadro amplo de confraternização em vários pontos da cidade de Foz do Iguaçú e região e será, com certeza, um dos melhores eventos de nossa Associação, afirmou Mauri, Presidente da AESC.

Acesse o local do evento:

https://analistajuridico.com.br/2023/03/22/

Requerimento conjunto feito pela ATJ e AESC foi entregue ao Presidente, Des. João Henrique Blasi, nesta terça-feira (23 de maio).
No requerimento os presidentes das duas associações expõem a importância de que os benefícios trazidos pela alteração da resolução do CNJ (Resolução 294/2019) sejam aplicados aos Magistrados e Servidores, ativos e aposentados, sem distinção.
Além do piso de 8% e do teto de 10% definidos, em março deste ano, agora existe a possibilidade de, entre outras medidas, majorar o valor do reembolso quando o Magistrado ou Servidor atingira 50 anos de idade ou se tiver doença crônica, ou for responsável por um dependente com deficiência.
Pelas novas regras, os tribunais poderão instituir acréscimo de 50% sobre o valor apurado de reembolso caso o Magistrado, o servidor ou algum dependente deles se enquadrem no exposto acima. Esses valores não se sujeitam ao limite máximo de 10% do subsídio e não são cumulativos.
O Ato Normativo uniformiza ainda a possibilidade de reembolso de despesas laboratoriais e com medicamentos, no entanto desde que as despesas do plano de saúde a serem ressarcidas fiquem abaixo da dotação orçamentária prevista pelo Tribunal.

A questão social em primeiro lugar, temos a certeza de que seremos atendidos nesse requerimento.

Mauri

AESC

https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3129

Conforme noticiado anteriormente, após a data-base o TJ reiniciaria os pagamentos de férias e licenças-prêmio.

No mês de junho/23 o TJ pagará 15 (quinze) dias de férias e/ou licença-prêmio.

No mês de julho/23 mais 15 (quinze) dias de férias e/ou licença-prêmio.

No segundo semestre deverá quitar a data-base retroativa.

Mauri

AESC

AESC e ATJ há muito tempo reivindicam o pagamento integral dos valores de chefia aos que exercem os cargos de chefia nos cartórios, juizados e secretarias.

Atualmente 135 unidades (cartórios, juizados e secretarias) desprovidas do cargo de chefe de cartório e de secretaria não recebem os valores (Relação atualizada em 2022).

A inexistência de isonomia entre os que exercem a chefia de cartório criado por lei e aqueles que estão desprovidos de criação legal são elevados e em alguns casos em que o Servidor está em final de carreira, simplesmente nada recebem.

Todos os requerimentos que reivindicam essa isonomia estão sobrestados sem justificativas.

Até o final deste mês de maio, o Jurídico da AESC e ATJ ingressará com ações judiciais em defesa de todos os que integram o rol contido na relação abaixo, não obstante, é necessária a filiação para integrar a listagem dos filiados nas demandas a serem propostas.

A demanda irá beneficiar inclusive aqueles que estavam nesta situação e se aposentaram nos últimos cinco anos.

Filie–se com urgência e integre o rol de integrantes de nossas varias reivindicações.

Acesse o rol abaixo e filie-se com urgência.

Mauri Raul Costa

Presidente da AESC

Laercio Raimundo Bianchi

Presidente da ATJ