Arquivar 28 de janeiro de 2022

Informamos que a AESC, por seu departamento juridico promoverá as defesas administrativas da VPNI e se necessário for o ingresso de medida judicial em favor de todos.

Sempre defendemos a manutenção da VPNI, participamos ativamente em varias audiencias no STF neste sentido.

O contato de nosso advogado poderá ser feito via whatsapp para encaminhamento da documentação necessária (Identidade, ficha funcional, cópia do processo administrativo da VPNI, cópias das 6 últimas folhas de pagamentos, cópia da notificação e documentos recebidos)

Contato advogado: 47 99653 0968 (whatsapp)

Destacamos que na ultima reunião com o Des. Blasi, Presidente eleito, afirmou que em sua gestão realizará estudos para compensação/substituição dos valores da VPNI, veja aqui.

AUDIÊNCIA COM DESEMBARGADOR BLASI. PRESIDENTE ELEITO DO TJSC.

As Diretorias da AESC, ATJ e ACAPEJE em audiência, nesta data (12) com o Desembargador Blasi que assumirá a Presidência do Tribunal de Justiça no inicio do mês de fevereiro/22, tratou dos seguintes assuntos:

VPNI.

Levamos ao Presidente eleito a preocupação dessa grave situação e em resposta afirmou que está ciente da gravidade e em sua gestão buscará resolver esse problema com a substituição dos valores para que ninguém tenha redução salarial.

TABELA SALARIAL. GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE.

Apresentamos ao Des. Blasi a proposta de efetivar com a devida urgência a criação de novos níveis na tabela salarial retirando limitadores e ainda a implementação de gratificação de escolaridade (pós, mestrado e doutorado).

Adotando a expansão da tabela salarial e quebrando os limitadores traria mais estímulos aos Servidores que já chegaram ao final da tabela atual.

Em resposta o Presidente afirmou que assim que assumir a Presidência do TJ irá ouvir novamente as Associações para que seja viável a proposta de expansão da tabela salarial e implementação de gratificação de escolaridade.

APOSENTADOS.

Sobre a situação dos aposentados em face do advento da novel Lei Complementar do Estado de Santa Catarina, a Lei 795, de 6 de janeiro de 2.022 que em seu art. 17 alterou o art. 44 da LC 412/08, delegando a competência ao Tribunal de Justiça para os atos de concessão, elaboração de folha e pagamento das aposentadorias e pensões de seu quadro de pessoal e ressaltando a situação dos aposentados sem paridade que estão há cinco anos sem reposição salarial, o Presidente eleito afirmou que em sua gestão resolverá essa situação que agora ficará sob a gestão da Administração do Tribunal de Justiça.

Com essa nova situação jurídica as reposições salariais dos aposentados e pensionistas (sem paridade) ficarão vinculadas à data-base dos servidores em atividade, afirmou Blasi.

PANDEMIA.

Afirmou o Presidente que manterá no inicio de sua gestão o sistema híbrido de atendimento virtual e presencial e periodicamente fará avaliações sobre a evolução ou redução da pandemia e juntamente com sua equipe irá decidir o rumo dessa situação.

Estamos atentos e envidaremos todos os esforços unidos com as associações e Sindojus para melhoria salarial e condições de trabalho, afirmou Mauri, Presidente da AESC