Devido a problemas internos, o pagamento da URV será depositado amanhã, dia 27/12.
URV, pagamento será no dia 27/12.
URV sera creditado em conta
PRESIDENTE CONFIRMA PAGAMENTO URV EM SUPLEMENTAR EM DEZEMBRO
Conforme publicado anteriormente, a Presidência do TJ confirmou o pagamento da URV (quitação) neste mês de dezembro.
Veja a nota publicada no início do mês:
Veja a mensagem da Presidência:
URV EM DEZEMBRO
Gratificação concedida para participação nas sessões do Tribunal do Júri abre precedente para as demais categorias.
A Presidência do Tribunal de Justiça atendendo requerimento da ATIJUSC – Associação dos TSI´s – concedeu aos Técnicos de Suporte em Informática designados para trabalhar nas sessões do Tribunal do Júri o direito ao recebimento da ´Gratificação do Júri`.
Com esse precedente a AESC e ATJ, com requerimento conjunto, reivindicaram o mesmo direito a todos (Chefes de Cartório e de Secretaria e aqueles que integram a sessão) os que participam das sessões do Júri, porquanto prestam serviços fora da atividade normal e merecem a contraprestação pecuniária de forma igualitária.
A decisão foi concedida nos autos de processo administrativo SEI 0032752-20.2022.8.24.0710, com cópia integral ao final.
Esperamos o atendimento ao pleito por se tratar de direito que já vinha sendo efetivado e com a transformação dos cargos de Escrivão e de Secretário, foi injustamente cortado.
Pagamentos do ´Décimo Terceiro, URV e data-base retroativa
O pagamento do ´décimo terceiro` será creditado em 30 de novembro.
A UVR (valores atrasados) será paga no mês de janeiro de 2.023, ainda não foram fixados os valores.
Data-base retroativa de 2021:
Após ser reivindicado unicamente pela AESC, ACAPEJE e ATJ, nos autos de processo administrativo SEI 0014553-47.2022.8.24.0710 e com dois pareceres favoráveis, aguarda decisão final da Presidência.
Consta do parecer do Juiz Assessor da Presidência:
Excelentíssimo Desembargador Presidente,
Trato de requerimento formulado pela Associação dos Analistas Jurídicos do Estado de Santa Catarina – AESC, Associação Catarinense dos Aposentados e Pensionistas do Judiciário e Extrajudicial do Estado de Santa Catarina – ACAPEJE e Associação dos Técnicos Jurídicos – ATJ, onde requerem o reconhecimento do direito dos servidores do PJSC à data-base de 2021, concedida pela Resolução n. 29/2021, com efeitos financeiros retroativos ao mês de maio de 2021, corrigidos pelo IPCA (doc. 6227536)
(…)
Dessa forma, e com base no entendimento já sufragado pelo Tribunal de Justiça em caso concreto, entendendo a existência de legislação anterior à pandemia determinando a revisão geral remuneratória exclui a incidência das disposições da LC n. 173/2020, opino pelo deferimento do pedido de pagamento retroativo da variação do IPCA, no percentual de 6,75%, para os meses de maio a dezembro de 2021, ressaltando que referido pagamento deverá ocorrer observada a oportunidade e conveniência administrativas, a serem atestadas pelo Núcleo Financeiro da Presidência.
Veja o parecer na integra ao final.
Em várias audiências com o Presidente Blasi, este foi categórico e afirmou que cumprirá e pagará esse valor e acreditamos que será adimplido em 2022.
Os impasses que geraram o atraso já estão sendo superados e aguardamos essa conquista merecida.
Mauri Raul Costa
Presidente da AESC
CEF OFERECE CONSIGNADO EM 144 MESES
A AESC recebeu nesta data (27/10) ofício do Tribunal de Justiça encaminhando proposta da Caixa Econômica Federal, informando da nova normativa com a disponibilidade de Crédito Consignado em até 144 meses.
Veja a documentação abaixo:
NOTA DE REPÚDIO
NOTA DE REPÚDIO
Diante da publicação da notícia intitulada `Em decisão inédita servidores do Judiciário declaram apoio ao candidato ‘X’ no segundo turno`, a AESC, atendendo aos apelos de seus filiados, vem a público REPUDIAR essa iniciativa, que tomou proporções preocupantes no nosso Estado. (vide fontes ao final da nota)
A ‘manchete jornalística` cita a FENAJUD como protagonista da notícia e diz que a entidade agiu na condição de “representante” dos Servidores do Judiciário Brasileiro, uma vez que a referida nota de apoio foi aprovada pelo seu colegiado, e, portanto, fala em nome de todos os servidores do Judiciário.
Apesar de reconhecer o papel da FENAJUD na defesa dos servidores, inclusive a representatividade do Sinjusc na sua direção, pois possui dois Diretores originários do Sinjusc (Titular e suplente – acesse aqui: https://fenajud.org.br/?page_id=1260), a questão em pauta, com a devida vênia, transbordou esse campo na medida em que partiu para manifestação com caráter eminentemente político e explícito em favor de um candidato à Presidência da República, e mais, deu a entender, de forma genérica e irresponsável, que todos os servidores do Judiciário apoiam o citado candidato, o que causou, no mínimo, constrangimento à categoria, em especial aqueles que divergem do apoio anunciado.
Em um momento de visível polarização no cenário político nacional, ao assumir essa postura sem autorização dos supostos representados, a FENAJUD incita o conflito entre os próprios servidores, conduta que merece a nossa repulsa, pois o ato em nada auxilia a entidade na luta na defesa dos interesses da classe.
Vejam os sites veiculadores da notícia citada:
TJ PAGARÁ MAIS 15 DIAS DE FÉRIAS E LICENÇA NESTE MÊS DE OUTUBRO/22.
O Tribunal de Justiça pagará no mês de outubro mais 15 (quinze) dias de férias e/ou licença-prêmio.
A data-base retroativa de 2021 em tramitação no processo administrativo SEI 0014553-47.2022.8.24.0710 de Autoria da AESC, ACAPEJE e ATJ, com dois pareceres favoráveis aguarda a deliberação final do Presidente.
Estamos confiantes e seguiremos sempre nesta linha, trazer beneficios para todos, afirmou Mauri, Presidente da AESC.
A PEDIDO: PRAZO PARA RECADASTRAMENTO TERMINA NESTA DATA
A Comissão Eleitoral das eleições sindicais (SINJUSC) informa que o prazo para re/cadastramento termina nesta data (14/10/).
A atualização do cadastro é importante para todos, principalmente os aposentados e os que estão em teletrabalho e ´home office` que deverão votar pelo correios.
Faça a sua parte, acesse o link abaixo e faça o seu cadastramento.