Analistas,
Na data de 07/02, a Diretoria da AESC acompanhada das Diretorias da ACOJ – Associação Catarinense de Oficiais de Justiça, ACOIJ – Associação Catarinense de Oficiais da Infância e Juventude, ATJ – Associação dos Técnicos Judiciários e ACAPEJE – Associação dos Aposentados e Pensionista, juntamente com o Deputado Alba, na condição de representante dos Servidores do Judiciário, estiveram em audiência com o Desembargador Rodrigo Colaço, Presidente do Tribunal de Justiça, acompanhado da Dra. Carolina, Juíza Assessora da Presidência, ocasião em que o Deputado afirmou perante o Presidente seu compromisso com os Servidores do Judiciário na ALESC e no contato com o Judiciário.
Durante a audiência, foram dialogados amplamente:
REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (SPA 22864/2018):
No mês de junho de 2018, as mesmas associações e SINDOJUS (na época), fizeram o pedido de reajuste do auxilio-alimentação, autuado sob n. SPA 22864/2018.
Sobre o pedido informou o Presidente que determinou
no dia 30/01/19, que a DGP promova os cálculos de repercussão financeira e
assim que retornar o SPA deverá proferir decisão.
EXPANSÃO DA TABELA SALARIAL ((SPA 21078/2018):
Em 2018, as associações efetivaram requerimento de expansão da tabela
salarial em mais 30 referencias, visando a valorização servidor que chega ao
fim da tabela salarial em poucos anos.
A situação exposta ao Presidente é de que, com a reforma da
previdência, o Servidor ficará em média, por vinte anos em carreira sem direito
a promoção se permanecer a tabela salarial vigente, o que seria um verdadeiro
desestimulo ao aprimoramento profissional e desvalorização.
Em resposta, afirmou que o SPA ainda está na DGP em análise e deverá
proferir decisão tão logo tenha os impactos legais e financeiros.
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO:
Os Diretores das Associações, acompanhado por explanação
do Deputado Alba apresentaram ao Presidente a necessidade urgente de criação de
um adicional de qualificação visando a valorização do Servidor.
O Presidente afirmou que encontra-se em estudo na
Presidência a criação de um adicional de
qualificação (Pós, Mestrado e Doutorado) e há interesse da Administração nesse
sentido e Alba afirmou o compromisso afirmou o seu interesse, caso necessite,
de auxiliar no Legislativo.
ELEVAÇÃO DOS VALORES DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL:
Todos os presentes demonstraram a preocupação com os aposentados e apoiaram o requerimento da ACAPEJE no sentido da elevação dos valores da Assistência Médico Social àqueles que dedicaram sua vida ao Judiciário e merecem respeito e consideração.
Foi destacado que a criação e implantação da
assistência médico social aos aposentados tinha como objetivo a substituição ao
auxilio alimentação que foi cessado, destacando que o valor do
Auxilio-alimentação atualmente é de R$ 1.160,00 e a assistência médico social
em R$ 512,00.
AUXÍLIO-SAÚDE PARA TODOS:
Atualmente o Servidor que tem o Plano de Saúde ´SC Saúde` não recebe a verba denominada de auxilio-saúde por força da Resolução 27/2015 da Presidência do TJSC.
Solicitamos, com exposição de motivos a necessidade de, por resolução, retirar essa barreira que impede o servidor que possui o SC Saúde de receber o auxilio-saúde.
O fundamento é singelo, se o servidor tem qualquer
outro plano de saúde (Unimed..), recebe os valores do auxilio-saúde, porque a
discriminação.
É uma injustiça que deve ser reparada, afirmaram os
presentes ao Presidente.
BANCO DE HORAS PARA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO:
Reiterado ao Presidente a necessidade de aprovação
da criação de um banco de horas de curso, no mínimo oito horas, o Presidente
cobrou da Assessoria frisando que já deveria ter sido implantado esse banco de
horas.
Na oportunidade, o Deputado Alba, comprometeu-se,
caso dependa de Lei, sua atuação no Legislativo.
Acreditamos que teremos resposta positiva nos
próximos dias, afirmou o Presidente.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIAS E PLANTÕES:
Com muita ênfase e preocupação frisei ao Presidente
e a todos, a situação desesperadora por que passam nossos Servidores em plantões
judiciais, destacando a impossibilidade de somente um Servidor atuar em algumas
Comarcas que chegaram a 17 (dezessete) audiências em um só dia.
Há necessidade mais que urgente, nossos Servidores
estão no limite com a atual sistemática, afirmou o Presidente da AESC, enfatizando
a urgência/urgentíssima de resolução do problema com o aumento de plantonistas
nas Comarcas maiores e a necessidade de remuneração para essa sofrida atividade.
O Presidente informou e pediu prioridade a sua
Assessoria no acompanhamento do projeto que se encontra no Conselho da
Magistratura.
Diante da extrema necessidade, devemos retornar nos
próximos dias e acompanhar e cobrar providências urgentes ao problema que tanto
aflige nossos servidores.
Da audiência, que contou com a presença e apoio do deputado Estadual,
Ricardo Alba, nosso representante no Legislativo, saiu a certeza de que a
Presidência está em concordância com as Associações presentes, no sentido de
garantir o reconhecimento devido aos servidores. “Nós estamos nos esforçando
para reconhecer o servidor. Pode mudar sistema, pode mudar tudo, mas sem o
servidor não há trabalho”, afirmou Collaço, informando ainda que em função da
boa arrecadação obtida até o momento, o Tribunal espera realizar em breve uma
conversa positiva com os servidores.
É importante frisar que o deputado Alba cumpre o que prometeu a todos
os Servidores de ser nosso represente e afirmando esse compromisso ao
presidente do Tribunal de ser um defensor no legislativo em projetos que venham
a beneficiar o Judiciário catarinense e seus servidores. “Somos parceiros.
Contem comigo na construção de soluções que melhorem a prestação do serviço
Judiciário catarinense e atenda a valorização que merecem todos os Servidores”,
reiterou ele. Compartilhando desta camaradagem, Collaço agradeceu a parceria,
afirmando que a manutenção da boa relação do TJ com o legislativo e com as
Associações bem representadas é muito importante.
