Arquivar 24 de dezembro de 2018

A Diretoria da AESC, juntamente com a ATJ, ACOIJ, ACAPEJE e ACASPJ estiveram em diversas audiências no STF durante o ano de 2018 em defesa da VPNI.

No dia 14 de novembro de 2018, em audiência com o Dr Márcio  Antônio Boscaro, Juiz Auxiliar do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, este acolheu nosso pedido e enfatizou que a ADI seria julgada em definitivo no primeiro semestre do ano de 2019, com a publicação da pauta ainda neste mês de dezembro, o que ocorreu nesta data com a publicação da pauta de julgamento para o dia 08 de maio de 2019. https://goo.gl/UPaEeF

Em audiência com o Ministro Alexandre de Moraes no dia 11 de outubro deste ano, atendeu os representantes das Diretorias citadas, afirmando que levaria a julgamento a ADI 5441, dentro da maior brevidade e que a ADI estava liberada para julgamento. https://goo.gl/mdcVon

Foi um grande esforço de todas associações envolvidas que atuam como amicus curiae na demanda, destacando a revogação da liminar para os aposentados que foi fruto desse trabalho que será intenso até a data do julgamento pois acreditamos que não há fundamentos para manter a liminar e pela procedência da ADI 5441, afirmou Mauri, Presidente da AESC

Administração do Tribunal de Justiça definiu nesta data (17), as vagas que serão providas de 34 (trinta e quatro) TJA’s e 18 (dezoito) Analistas Jurídicos.

A maioria dos cargos serão providos primeiramente por remoção e caso não haja candidatos inscritos, serão preenchidas por nomeações.

Abaixo a relação das Comarcas contempladas com o cargo de Analista Jurídico e TJA’s e caberá à DGP verificar os critérios de preenchimento por remoção ou posse.

A partir do próximo ano as vagas serão em sua maioria providas por Analistas Jurídicos, conforme tem se manifestado a Administração do Tribunal em audiências com a Diretoria de nossa Associação , afirmou o Presidente da AESC, Mauri.

A DGP informou que o pagamento do mês de dezembro será depositado no dia 19/12.

A folha suplementar continua prevista p dia 24/12 e aguarda  até manifestação da DOF sobre antecipação .

PAGAMENTOS DE FINAL DE ANO

A Diretoria da AESC esteve na Presidência do TJ no dia 13/12, acompanhando processos disciplinares de nossos filiados, nos quais prestamos ampla assessoria jurídica.

Verificamos ainda, na oportunidade, que os procedimentos de remoções e posse de novos Servidores aguardam estudos da Corregedoria.

Em relação aos pagamentos de final do ano, a folha normal será paga até o dia 20 e a suplementar tem data prevista para o dia 24, porém, a DOF esta organizando para antecipa-la e efetivar os pagamentos (folha e suplementar) no mesmo dia.

Vamos aguardar e esperar que os pagamentos ocorram todos até o dia 20/12, afirmou Mauri, Presidente da AESC

Nesta data (14) a Diretoria da AESC esteve em audiência com o Desembargador Rogério Favreto no Tribunal Regional Federal da Quarta Região em Porto Alegre.

Em pauta o julgamento das ações de execuções de sentença derivadas da ação coletiva da AESC.

Nesta semana houveram vários julgamentos favoráveis aos que exerceram as funções de escrivão eleitoral e não receberam corretamente os valores.

Ao nosso requerimento, Favreto que é o Relator de todas as ações da AESC, disse que no início de 2019 pautara todos os recursos que aguardam julgamentos.

A nossa intenção é buscar o término destas ações e todos os beneficiários recebam os respectivos valores, afirmou Mauri, Presidente da AESC.

Constam dos meios de informações que todos os Presidente dos Tribunais de Justiça do Brasil estariam reunidos no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, aqui de Santa Catarina, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2018.
https://bit.ly/2UtrYFS

Ao mesmo tempo, a DIRETORIA DA FENAJUD, composta pelos Sindicatos vermelhos que a tomaram de assalto e de forma ´truculenta`, com apoio da ´caravana vermelha do Sinjusc`, no inicio desse ano na cidade de Curitiba. Nesta mesma data (07/08),  fizeram reuniões na Sede do Sinjusc em Florianópolis, como se observa:
https://bit.ly/2Uq1V2s

Não obstante, de forma inacreditável e absurda, toda essa turma ao invés de ir à Frente do Tribunal de Justiça oferecer manifestações, entregas de reivindicações diretamente a todos os Presidentes dos Tribunais do Brasil, foram às ruas de Florianópolis, panfletar e desfilar com cartazes defendendo grupos LBGT´s. Trabalhadores Rurais, Negros e outras bandeiras estranhas à pertinência temática estatutária do Sinjusc.

São bandeiras diversas e importantes, mas possuem associações e segmentos próprios que os defendem e o momento foi perdido, se houvessem atuações frente ao Tribunal de Justiça, com cartazes de ´ordem` e panfletagem a todos os Presidentes dos Tribunais de Justiça, a repercussão seria outra com projeções nacionais, inclusive na imprensa.

Ficam os questionamentos:

-Será que amarelaram?

-Quais são as bandeiras da Federação e do Sinjusc?

-Está tudo certo por aqui em Santa Catarina? temos plano de cargos condizente com as atividades hoje desenvolvidas?

-Não há falta de servidores?

-Essas bandeiras defendidas pelo Sinjusc são mais importante que os nossos direitos?

Fonte: https://maisjustica.wordpress.com/2018/12/08/tiro-errado-alvo-errado

Nesta data comemoramos o dia Nacional da Justiça. https://bit.ly/2G7xQl8

A Diretoria da AESC homenageia a todos aqueles de trabalham ou trabalharam no Poder Judiciário dedicando sua vida na aplicação da Justiça a todos os Jurisdicionados.

Um momento para reflexão sobre a injustiça praticada contra os Servidores do Judiciário Catarinense que, Destaque Nacional pela Produtividade, sofrem com a retirada de direitos, opressão, excesso de trabalho, ausência de um plano de cargos digno, falta de servidores e condições mínimas no ambiente de trabalho.

Nesta data (07/12) a Diretoria da AESC foi a Comarca de Joinville conversar com os Analistas Jurídicos.

Após ouvir as reivindicações dos Analustas, foram apresentadas as prioridades da Associação para 2019 e a situação das demandas judiciais e administrativas.

Em seguida, em audiência com a Magistrada e Diretora  do Forum da Comarca, foi exposta a nossa preocupação com  a saúde dos servidores e a necessidade da prática de exercício laboral como medida de proteção e prevenção da saúde.

Enfatizamos a  necessidade de medidas efetivas de proteção da saúde do Servidor, tema importante e destaque no evento da AESC, no mês de Novembro, na cidade de Balneário Camboriú.

Apresentamos à Magistrada e Diretora  do Forum, a necessidade de iniciarmos, com projeto piloto da AESC, a técnica de exercício laboral por especialista em fisioterapia.

A Diretora do Forum aceitou o nosso projeto  e devemos iniciar no mês de fevereiro de 2019, treinamento, por especialista, para correta prática de exercício laboral e após levaremos a todo o Estado.

A visita à Comarca de Joinville foi muito importante pela participação e receptividade dos Analistas da Comarca, afirmou o Presidente da AESC.

Não adianta pesquisa, panfletagem e aguardar a boa vontade do Tribunal de Justiça, a saúde do servidor não pode esperar, vamos fazer nossa parte, afirmou  Mauri,

A Diretoria da AESC, após deliberação, vem a público esclarecer que o noticiado aumento de 16% (dezesseis por cento) ao Judiciário, veiculado pelos meios de comunicações é direcionado tão somente aos Magistrados e não beneficia os servidores.

Destacamos que os pensionistas e os aposentados do Judiciário  sem paridade, amargam quase um ano sem o recebimento da reposição que deveria ter ocorrido no mês de Janeiro de 2018.

Agradecemos o apoio da ACAPEJE e da ATJ no engajamento da divulgação desses esclarecimentos.

Mauri, Presidente da AESC.